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    Membros do STF discutem modelo de financiamento de campanhas

    MÁRCIO FALCÃO
    DE BRASÍLIA

    03/05/2015 02h00

    Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem uma alternativa para tentar destravar o julgamento que trata do modelo de financiamento de campanhas eleitorais. Debate-se encontrar uma norma intermediaria para restringir, sem proibir, doações privadas.

    Uma possibilidade seria fixar critérios para quem pode doar e limitar a quantidade.

    As negociações envolvem o ministro Gilmar Mendes, que há mais de um ano paralisou o julgamento do caso para analisar a ação que pede que o tribunal proíba repasses de empresas. A suspensão ocorreu quando já havia maioria (6 a 1) contra as doações privadas.

    A alternativa está sendo discutida por ministros e, se ganhar força, deve ser levada ao plenário, uma vez que provocaria uma reviravolta no caso, obrigando ministros a alterarem seus votos.

    De acordo com integrantes do STF, o ministro Dias Toffoli, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem sinalizado que pode alterar seu voto pelo fim das doações de campanha.

    Mendes tem dito que pode liberar seu voto até junho, permitindo a retomada do julgamento. Ele tem sido pressionado por parte de partidos políticos, como o PT, e por entidades da sociedade civil, chegando a ser alvo de protestos na Bahia.

    Edilson Rodrigues - 16.abr.2015/Agência Senado
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

    Ele prefere que o Congresso defina a situação para não parecer que o tribunal impôs uma reforma política.

    Acusado de segurar deliberadamente o processo, e diante do risco de que parlamentares não cheguem a um entendimento a tempo das eleições de 2016, Gilmar avalia desbloquear o caso.

    Segundo a Folha apurou, Mendes pretende apresentar um voto comparando os cenários do financiamento público e do privado, citando eventuais consequências.

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