Pedro Ribas - 17.abr.2015/ANPr | ||
O advogado Edson Luiz Fachin, indicado por Dilma Rousseff para ser o novo ministro do STF |
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Poder
Friday, 03-May-2024 01:44:35 -03Dilma aciona ministros a fim de conter resistência contra Fachin
GABRIELA GUERREIRO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA09/05/2015 02h00
Temendo uma derrota no Senado, a presidente Dilma Rousseff acionou ministros a fim de reduzir as resistências à indicação do advogado Luiz Edson Fachin ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A rejeição vem principalmente do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da bancada ruralista. Fachin declarou apoio à petista na campanha de 2010 e tem histórico de proximidade com movimentos sociais.
Membros do governo se preocupam com o que chamam de "escalada de agenda conservadora" no Legislativo e veem risco à aprovação.
A rejeição, porém, não é consenso no PMDB. Parte dos senadores da sigla considera injusto sacrificar o advogado em retaliação ao Planalto.
A oposição também está dividida. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), crítico do PT e do governo, é relator da indicação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e defende a aprovação de Fachin.
O tucano se tornou um de seus principais defensores –ele era governador do Paraná quando Fachin foi nomeado procurador do Estado.
Em contraponto a Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que divulgou parecer da consultoria do Senado contrário à indicação, Dias pediu nota técnica em favor dela –é praxe que a seção faça textos acompanhando a posição defendida pelo senador que o pediu.
O primeiro parecer acusa Fachin de exercer ilegalmente a advocacia no período em que foi procurador. O argumento é que a Constituição estadual vedava a prática.
A nota de Dias vai em sentido contrário: Fachin foi autorizado a manter o ofício pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná.
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