• Poder

    Saturday, 04-May-2024 16:27:34 -03

    'Foi uma completa falta de respeito', diz ex-relator da reforma política

    RANIER BRAGON
    DE BRASÍLIA

    25/05/2015 20h18

    Pedro Ladeira - 14.mai.2015/Folhapress
    Marcelo Castro (PMDB-PI) lê seu relatório à comissão especial da reforma política
    Marcelo Castro (PMDB-PI) lê seu relatório à comissão especial da reforma política

    Agora ex-relator da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) reclamou da decisão de enterrar a comissão especial que debateu o tema nos últimos quatro meses.

    "Suspender a sessão 10 minutos antes do início foi uma completa falta de respeito", afirmou, sobre o cancelamento da votação desta segunda.

    Por entrar em conflito com pontos de vista defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (25) sem votar um relatório.

    Com isso, Cunha levará a reforma diretamente ao plenário.

    Editoria de Arte/Folhapress

    Marcelo Castro, que havia sido alçado à função de relator por Cunha, disse que o gesto do colega foi "autoritário e desrespeitoso" e que um trabalho de meses será substituído por um texto feito em cinco minutos.

    Ele será substituído por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão.

    DITADURA

    A articulação de Cunha para enterrar os trabalhos da comissão deixou alguns integrantes indignados. O petista Henrique Fontana (RS) acusou o presidente da Câmara de agir de forma ditatorial.

    O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que prevaleceu "mais uma vez a vontade imperial do presidente Eduardo Cunha" e que a comissão foi "esfaqueada", tendo todo seu trabalho jogado no lixo.

    Ao responder as críticas, Cunha disse que a decisão de barrar o trabalho da comissão foi tomada pelos líderes partidários, que seriam contra as propostas que vinham sendo adotadas pelo colegiado. Disse também que falar em ato ditatorial é chamar todos os lideres partidários de ditadores.

    Cunha argumentou ainda que a aprovação de um relatório poderia engessar a votação em plenário.

    DIVERGÊNCIA

    O presidente da Câmara bateu de frente com a comissão em pelo menos duas ocasiões.

    A primeira foi quando houve a ameaça de o grupo não aprovar o sistema eleitoral distritão, bandeira do PMDB.

    A segunda foi quando o colegiado decidiu mexer no mandato dos senadores, atitude classificada pelo presidente da Câmara como "falta de inteligência política".

    SISTEMA ELEITORAL

    Agora, o plenário deverá escolher o novo modelo pelo qual são eleitos os deputados.

    O distritão, bandeira do PMDB de Cunha, é criticado por quase toda a ciência política por fragilizar ainda mais os partidos e dificultar a já trabalhosa eleição de representantes de minorias para o Congresso. Nesse modelo, são eleitos os mais votados em cada Estado.

    O modelo atual, o proporcional, leva em conta toda a votação dada nos candidatos de um partido ou coligação, além do voto na legenda, para distribuir as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.

    Já o distrital-misto, defendido pelo PSDB e pelo PT, elege metade dos candidatos pelo sistema atual (a partir de uma lista fechada de candidatos definida pelos partidos) e a outra metade pelo voto majoritário por região dos Estados.

    O chamado voto em lista fechada, que era a opção predileta do PT, não tem chance de aprovação. Nele, o eleitor vota em uma lista de candidatos definida previamente pelos partidos políticos.

    Ed Ferreira/Folhapress
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante reunião de líderes para tratar da reforma política
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante reunião de líderes para tratar da reforma política
    [an error occurred while processing this directive]

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024