Em um dos momentos mais delicados da relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso, o vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira (9) a necessidade de uma boa relação entre o Executivo e Legislativo para garantir a governabilidade.
Segundo o vice-presidente, que é responsável pela coordenação política da petista, "se você não tiver governabilidade, você não tem governo". Na abertura de um seminário sobre "Tendências da Administração Pública", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Temer destacou que é preciso ter harmonia entre Planalto e Legislativo para garantir o avanço do país.
"Se tiver um Congresso Nacional inteiramente contrário às várias atitudes do Executivo, você não consegue levar adiante os projetos do Executivo. [...] Não basta ter governo, é preciso governabilidade", afirmou o vice-presidente, sustentando que falava como estudioso.
"Não basta ter ideia de governo, é preciso que o governo tenha possibilidade de governar, que tenha governabilidade, que passa por uma instrumentalização político-institucional do Estado", completou.
O vice-presidente disse ainda que a governabilidade atualmente também passa pelo que chamou de governança –movimento de entidades não estatais, como sindicatos e organizações não governamentais, que se organizam para apresentar suas reivindicações.
Ele ainda negou que a ampla coalizão do governo Dilma dificulta a governabilidade. "Evidentemente, num país que você tem 32 partidos registrados no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], você precisa ter uma coalizão governamental. E por isso que eu digo que a governabilidade vem precisamente para sustentar o governo. Se você não tiver governabilidade, você não tem governo."
Para o vice, a governabilidade vem do apoio que os vários setores políticos podem dar ao governo de um lado, mas também de "uma conjunção muito grande de entidades não estatais que também fazem parte porque tem uma função reivindicatória que há de ser levada em conta no governo".
REFORMA POLÍTICA
Temer aproveitou o evento para incentivar o comando da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a insistir em suas propostas para a reforma política. O peemedebista foi um dos principais derrotados na votação da Câmara que discutiu mudanças no sistema eleitoral.
Temer é o patrono do distritão, modelo que tentava alterar a eleição de deputados e que acabou rejeitado na Câmara. A OAB defende, por exemplo, o fim do financiamento privado de campanhas e a criminalização da compra de apoio político, como oferecimento de vantagens para o líder comunitário e político ajude a conquistar votos para candidatos.
"É interessante incentivar essa fórmula de deflagração do processo legislativo, porque aqueles projetos que tiveram iniciativa popular foram muito bem recebidos pelo Congresso e tiveram tramitação bastante rápida, com bons resultados", disse.
"Estou incentivando que a OAB leve à frente seu projeto populoar já que a reforma política não se esgotou e não produziu resultados definitivos. "