O Itamaraty vai autorizar o acesso a documentos sobre a Odebrecht classificados como "reservados" entre 2003 e 2010.
A liberação ocorre após reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta sexta-feira (12) mostrar que o diretor do Departamento de Comunicações e Documentação do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, sugeriu que o material fosse reclassificado como "secreto". Os arquivos haviam sido solicitados por um jornalista da revista "Época".
A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citado por Corrêa Costa. A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.
"Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista [da "Época"] já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto", diz trecho do memorando do ministro.
Documentos "reservados" devem tornar-se públicos após cinco anos, enquanto os "secretos" permanecem sigilosos por 15 anos.
Em nota, o ministério defendeu a postura do diplomata. A pasta argumenta que a consulta feita por Costa é um "procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei". "O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão", disse sobre a revisão do sigilo para "secreto".
Essa reavaliação, segundo o Itamaraty, deve ser feita quando há necessidade, por exemplo, de "preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade".
Em abril, a "Época" publicou reportagem em que afirma que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. Segundo a revista, Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES.
No início de maio, o Instituto Lula negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor.
De acordo com "O Globo", o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou a existência de documentos sobre a política externa brasileira que possam constranger Lula.
OPOSIÇÃO
O episódio gerou reação de partidos da oposição. O PSDB quer que o Ministério Público Federal investigue o caso.
"Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder?", questionou o líder da legenda na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
O tucano promete ainda apresentar um requerimento à CPI da Petrobras para que Costa seja convocado. "Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente", disse o deputado.
O PPS apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Casa para convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar esclarecimentos. O requerimento ainda precisa ser votado e aprovado pelo colegiado.