Dezesseis presos na operação que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná tiveram a liberdade concedida, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No total, 47 pessoas foram presas preventivamente na semana passada –a maioria auditores fiscais, suspeitos de exigir propina para anular dívidas milionárias de empresas com o fisco.
Entre os detidos, está o primo do governador Beto Richa (PSDB), o empresário Luiz Abi Antoun, acusado de ser o líder do esquema. A defesa de Abi Antoun não entrou com pedido de habeas corpus. Richa afirma que ele é um primo distante.
Conseguiram habeas corpus, até o final da tarde desta quinta-feira (18), os auditores Gilberto Favato, José Aparecido Valêncio da Silva, Luis Cláudio Eiras, Djalma Correa, João Marcos de Souza, Roberto Carlos Ricardo, Jaime Nakano, Laércio Rossi, Milton Antônio de Oliveira Digiácomo, Sérgio Paulo de Souza Quaresma, José Luiz Favoreto Pereira, Clóvis Agenor Rogge e Lídio Franco Samways Junior, além do empresário Marco Antonio Bueno e dos contadores Luiz Sérgio Rufato e José Constantino.
Detidos na penitenciária de Londrina (Norte do Paraná), sede das investigações, oito deles foram liberados até a publicação desta reportagem.
Outros presos que também pediram libertação ainda aguardavam decisão da Justiça. Um deles, Carlos Eduardo Reginato, teve o pedido indeferido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.
DELAÇÕES
Os advogados argumentam que as prisões se fundamentaram somente na palavra de delatores, sem provas que corroborem ou individualizem as condutas de cada acusado. "Esses delatores falam e não comprovam nada do que dizem", afirma o advogado Rafael Guedes de Castro, que defende o auditor Gilberto Favato.
Pelo menos dois investigados, o auditor Luiz Antônio de Souza e o fotógrafo Marcelo Caramori–que era servidor estadual–, colaboram com as investigações e já confessaram crimes. Eles também são acusados de integrar uma rede de exploração sexual de menores.
O Ministério Público afirma que o esquema existia havia 30 anos, faturava R$ 50 milhões por ano em propinas e abasteceu campanhas políticas como a de Richa –o tucano nega e diz que é favorável às investigações para que tudo seja esclarecido.