O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou neste sábado (27) pedido apresentado pelos advogados do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, para livrá-lo da prisão.
Preso no dia 19 pela Polícia Federal, o empresário é investigado por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras. Ele está preso numa cela em Curitiba.
Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus apresentado por Odebrecht, há indícios fortes da participação do empresário no esquema.
O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná e mandou prender Odebrecht e outros executivos no dia 19, justificou a prisão dizendo que a empresa era parte do esquema e ele sabia de tudo.
"Como presidente do grupo Odebrecht, o paciente teria plena ciência do que ocorria no âmbito de contratações da Petrobras", escreveu o desembargador Gebran Neto ao recusar o pedido para libertar o empresário, reafirmando a decisão de Moro.
No dia 19, Moro disse que Marcelo Odebrecht e os outros executivos presos representavam risco para a ordem pública, por manter contratos com a Petrobras e, portanto, condições de seguir corrompendo funcionários da estatal. Além disso, o juiz afirmou que eles poderiam atrapalhar as investigações se continuassem em liberdade.
Para o desembargador Gebran Neto, as provas encontradas até agora indicam que Odebrecht "não somente anuiu com a conduta ilícita como também dela se beneficiou".
A defesa de Odebrecht diz que não há provas concretas contra o executivo e ele não participou nem tomou conhecimento de delitos associados a contratos da Petrobras. Marcelo Odebrecht deve recorrer agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Executivos de outras empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e participantes do esquema de corrupção que passaram a colaborar com as investigações disseram que a Odebrecht participou de um cartel organizado para dividir obras da Petrobras e pagou propina para facilitar seus negócios.
Para o desembargador Gebran Neto, não é crível que "o presidente e sócio da empresa não conhecesse fatos dessa envergadura e que implicasse na movimentação de cifras astronômicas".
Em sua decisão, Moro apontou como evidência do envolvimento de Marcelo Odebrecht um e-mail em que um executivo do grupo fala em "sobrepreço" ao discutir com ele e outros executivos um contrato de sondas para exploração de petróleo. O e-mail foi encontrado pela PF em buscas nos escritórios da Odebrecht.
A defesa do empresário afirma que o e-mail foi mal interpretados pela PF e pelo juiz Moro, e que a referência a "sobrepreço" não tem relação com irregularidades.
Para o desembargador Gebran Neto, é preciso aguardar o aprofundamento das investigações. "Até que se contextualize os fatos, sobrepreço não pode significar coisa diversa que não a sua literalidade", escreveu.