Um dia depois da reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a base aliada, no Palácio da Alvorada, senadores aprovaram nesta terça-feira (7) convite para os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) darem explicações sobre as chamadas "pedaladas fiscais" e defenderem a posição do governo frente ao Legislativo.
Para o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), será uma oportunidade de "esclarecer de uma vez por todas" as medidas adotadas no primeiro mandato de Dilma. O petista reconheceu que a audiência será importante para diminuir os ânimos no Congresso - a oposição vem defendendo o fim antecipado do mandato de Dilma.
A ida dos ministros foi discutida nesta segunda (6) na reunião entre a presidente e os congressistas, e teve apoio de Barbosa e Adams. O requerimento foi proposto pelo senador da base aliada Acir Gurgacz (PDT-RO) e incluído na pauta da comissão de assuntos econômicos, presidida por Delcídio.
A previsão é que a audiência ocorra na próxima semana. O documento prevê ainda a presença do presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Além dos ministros, serão ouvidos dois técnicos do TCU, convidados em requerimento aprovado semana passada, de autoria do senador tucano Tasso Jereissati (CE).
"Não pode ficar uma situação dúbia, onde comecem a pairar dúvidas sobre as decisões do governo. Precisamos fazer isso agilmente", afirmou Delcídio.
O petista disse ainda que o governo "está muito consciente das suas justificativas" e já indicou o que será defendido pelos ministros na próxima semana.
"Muitas das coisas que estão sendo colocadas foram feitas em outros governos e ninguém disse nada. () Todo mundo vai acompanhar pela televisão, isso vai ser amplamente divulgado."
OUTROS GOVERNOS
Na reunião de segunda, a presidente ponderou que as "pedaladas fiscais" eram usadas por outros governos e que a prática foi apenas uma operação cotidiana entre o Tesouro e a Caixa Econômica Federal. O mesmo foi defendido pela presidente em entrevista à Folha, publicada nesta terça.
Em junho, técnicos do TCU apontaram várias irregularidades nas contas do governo federal em 2014, incluindo as "pedaladas", que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de transferências, benefícios como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
o deixar a reunião, o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), disse que "não havia regra estabelecida para a apresentação das contas".
"A única regra, de 1991, foi cumprida somente pelo Banco Central e como tal sempre foi aceita nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula, e outros. O FMI (Fundo Monetário Internacional) sempre aceitou, mas vão contestar essa regra agora?", questionou. "Não há o que temer, o TCU exagerou", concluiu.