Um laudo feito por peritos da Polícia Federal em um dos contratos da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, reforçou as suspeitas de sobrepreço e cartel em obras da estatal, conforme apontaram as investigações da Operação Lava Jato.
No documento de 209 páginas, enviado nesta terça (7) à Justiça, os peritos afirmam que um "conluio" das empreiteiras impôs um sobrepreço de 16,8% ao contrato, e que foi estabelecido "um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do consórcio com empresas operadoras de lavagem de capitais".
A obra, para construir a unidade de coqueamento da refinaria, foi feita por um consórcio liderado pela Camargo Corrêa. O contrato valia R$ 4,5 bilhões –o sobrepreço chegou a R$ 648,5 milhões.
Os peritos da PF apontam que R$ 126 milhões desse montante foram destinados a empresas de fachada, que faziam lavagem de dinheiro, por meio de "operações fraudulentas, que visaram dar aparência de legalidade à transferência de recursos oriundos do sobrepreço".
Entre os destinatários desses recursos, estão empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Lava Jato, e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa –que já admitiram o pagamento de propina em obras da estatal.
Os peritos ainda apontaram outras irregularidades no contrato.
O valor cobrado pelos materiais e equipamentos usados na obra, por exemplo, chegou a ser o triplo do que o custo efetivo pago pela Camargo Corrêa.
Desde a licitação, escrevem os peritos, houve um "comportamento estatístico extremamente atípico". A Camargo Corrêa venceu o certame com uma proposta de valor muito abaixo dos concorrentes, todos integrantes do cartel investigado pela Lava Jato.
De acordo com o documento, a probabilidade de os outros licitantes apresentarem propostas naqueles valores era de 0,0124%. "Ou seja, haveria necessidade de ocorrerem mais dez mil licitações para esse fato atípico novamente se repetir", escrevem os peritos.
"Essas empresas atuaram em regime típico de cartel, exercendo domínio sobre o mercado de obras de montagem industrial onshore da Petrobras, por meio de prévios ajustes de preços, em flagrante detrimento dos interesses econômicos da companhia", conclui o documento.
A PF prepara laudos sobre outras obras investigadas na Lava Jato, com o objetivo de apurar o real prejuízo que o esquema gerou à Petrobras.
Segundo o delegado Igor Romário de Paula, esse prejuízo pode chegar a 20% do valor dos contratos –ultrapassando em muito os 2% a 3% que eram destinados ao pagamento de propinas, segundo os delatores da operação. O delegado estima que, no final, a soma chegue a R$ 19 bilhões.
O consórcio liderado pela Camargo Corrêa, em nota, afirmou que "não procede a acusação de sobrepreço", e diz estar prestando esclarecimentos às autoridades a respeito.