O apartamento funcional de Fernando Collor (PTB-AL) que Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ter sido "invadido" pela Polícia Federal na terça-feira (14) funciona como uma "casa reserva" do ex-presidente: fica "à disposição" e é usado "eventualmente" pelo petebista.

Collor tem residência própria em Brasília, a famosa Casa da Dinda. O imóvel e o apartamento funcional, que tem 230 metros quadrados, foram vasculhados pela PF durante uma operação para apreender bens suspeitos de terem sido adquiridos com recursos de origem ilícita, obtidos mediante supostos crimes investigados na Operação Lava Jato.

A operação foi criticada pelo Congresso, que acusou a PF de "intimidação" e "violência" contra a democracia.

O ato que regulamenta o uso de apartamentos funcionais não faz nenhuma menção a senadores que têm imóveis na capital federal. Apenas veda aos servidores que têm imóveis em Brasília o uso de apartamentos funcionais.

O Senado diz que "todo senador da República tem direito a ocupar imóvel funcional", sem comentar o fato de Collor ter casa própria no Distrito Federal. Não há pagamento de taxa de ocupação do imóvel pelo parlamentar.

A Folha esteve no endereço onde ficam os apartamentos funcionais do Senado, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Um funcionário, que pediu para não ser identificado, disse que Collor aparece eventualmente no imóvel.

O nome de ex-presidente também não constava da relação oficial dos senadores que ocupam imóveis funcionais, publicada no "Portal da Transparência" do Senado e atualizada na manhã desta quarta (15).

OUTRO LADO

Procurado, o Senado disse que Collor ocupa o imóvel funcional desde fevereiro de 2007. A lista foi novamente atualizada no site na tarde desta quarta, incluindo o nome do petebista.

Identificando-se como Rayol, um servidor do Senado confirmou que o apartamento fica "à disposição" de Collor e que ele usa "com certa frequência, até dorme", mas que "não fica direto".

A Folha procurou o gabinete de Collor para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.