O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que a punição prevista na legislação brasileira para corrupção "é uma piada de mau gosto".

A declaração foi dada durante apresentação, em uma igreja batista do Rio, sobre a proposta de mudança nas leis elaborada pelo Ministério Público, intitulada "10 medidas para combater a corrupção".

O aumento da pena mínima de dois para quatro anos e a tipificação de corrupção como crime hediondo estão entre as propostas, que serão levadas ao Congresso caso sejam endossadas por 1,5 milhão de eleitores.

Para Dallagnol, a legislação atual, que prevê entre 2 a 12 anos de prisão facilitam o cumprimento da pena em regime aberto.

"Parece uma pena alta. Mas a dosimetria de penas no Brasil, tradicionalmente, faz com que fique perto da pena mínima. Essa pena não vai ultrapassar quatro anos. É uma pena que não ultrapassa quatro anos e é executada em regime aberto", argumentou.

O Ministério Público propõe o aumento da pena mínima para 4 anos, para reduzir as possibilidades de cumprimento em regime aberto. "A corrupção tem que ser um crime de alto risco. Hoje, é de baixo risco", disse o procurador.

A proposta transforma ainda em crime hediondo casos de corrupção que envolvam valores superiores a R$ 8 milhões.

Para angariar as assinaturas, Dallagnol tem feito apresentações pelo Brasil. A meta é levantar pelo menos 500 mil assinaturas até 2 de setembro.

"Estamos vivendo uma janela de oportunidade para mudar o país", afirmou o procurador, que não quis falar especificamente sobre a Lava Jato. As propostas incluem ainda a criação dos crimes de caixa 2 eleitoral e enriquecimento ilícito.

Durante a tarde desta quinta-feira, as propostas foram apresentadas também para procuradores e empregados da regional do Ministério Público Federal no Rio.