Em documento encaminhado à Justiça Federal nesta segunda-feira (27), os advogados do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, não ofereceram explicações sobre conteúdo da maior parte das anotações encontradas no telefone celular do empresário e acusaram o juiz Sergio Moro de fazer "ouvidos de mercador" [se fazer de surdo] aos argumentos da defesa.
Na semana passada, Moro intimou a defesa a explicar as expressões "trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)", uma suposta alusão ao uso de policiais para tumultuar as investigações, e "higienizar apetrechos MF e RA", referência do empresário a dois executivos do grupo sob investigação e que sugeriria, segundo o juiz, a destruição de provas.
Os advogados dizem que o juiz não esperou os esclarecimentos para declarar nova prisão preventiva de Odebrecht com base nas anotações.
"Escancarado, desse modo, que a busca da verdade não era nem de longe a finalidade da intimação, a defesa não tem motivos para esclarecer palavras cujo pretenso sentido Vossa Excelência já arbitrou. Inútil falar para quem parece só fazer ouvidos de mercador", afirma o documento assinado pelos advogados Dora Cavalcanti, Augusto Arruda Botelho e Rafael Tucherman.
Marcelo Odebrecht e outros quatro executivos do grupo foram presos no dia 19 de junho. Na semana passada, ele foi denunciado pela Procuradoria sob acusação de liderar uma organização que pagou propina a executivos da Petrobras, no Brasil e no exterior, para obter contratos de R$ 13,1 bilhões de grandes obras da estatal.
A acusação também abrange o suposto pagamento de suborno para a compra de nafta da Petrobras pela Braskem (petroquímica do mesmo grupo) por preços abaixo dos praticados no mercado.
A Procuradoria-Geral da República também apura, em inquéritos sobre políticos com foro privilegiado, se a Odebrecht, quinto maior conglomerado privado do país, foi fonte de pagamentos ilegais.
A defesa também acusou Ministério Público Federal de perseguir Marcelo Odebrecht, responsabilizando por fatos relacionados a outros executivos do grupo, e atacou a Polícia Federal por adotar a tática de "atirar primeiro e perguntar depois".
Segundo os advogados, a PF deveria ter pedido informações sobre o significado das anotações ao executivo em vez de ter "cravado significados que gostaria que certos termos e siglas tivessem".
Nas anotações do celular, a análise da PF relacionou as iniciais LJ à "Lava Jato" e a expressão "ações B" a um plano para tentar atrapalhar as investigações.
Conforme a petição apresentada pela defesa, "ações B" referem-se à auditoria interna da Braskem (petroquímica do grupo Odebrecht) noticiadas pelo colunista Lauro Jardim, o "LJ".
"O peticionário deplora, isso sim, o rematado absurdo de se considerar anotações pessoais a si mesmo dirigidas, meras manifestações unilaterais de seu pensamento, como atos efetivamente executados ou ordens de fato passadas", afirma a defesa.
Nas anotações também havia "Vazar doação campanha. Nova nota minha midia? GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha?" –o que, para o juiz Sergio Moro, poderia ser uma tentativa de constranger beneficiários de doações eleitorais.
Seriam, segundo a PF, referências aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Fernando Pimentel (PT-MG), ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), ao ex-presidente Lula e ao deputado Eduardo Cunha. Esse conjunto de anotações não foi explicado pelos advogados de Marcelo Odebrecht.
'REALITY SHOW JUDICIÁRIO'
A defesa chamou de "reality show judiciário" a publicidade da investigação, que permitiu que fossem expostas informações comerciais sensíveis da Odebrecht e mensagens particulares trocadas entre familiares de Odebrecht, sem relação com a investigação.
Algumas das notas diziam respeito a negociações da Odebrecht, com organismos financeiros internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Em outro inquérito que também apura a conduta dos executivos da companhia, a Odebrecht S.A. alegou que negociações privadas estavam sendo indevidamente vazadas e protocolou um pedido para que fosse decretado segredo de justiça nos autos.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria da Justiça Federal do Paraná afirmou que o juiz Sergio Moro só vai se manifestar nos autos.