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    Governadores querem fundos com mais garantias para reforma do ICMS

    MARIANA HAUBERT
    DÉBORA ÁLVARES
    DE BRASÍLIA

    30/07/2015 17h11

    Pedro Ladeira/Folhapress
    A presidente Dilma Rousseff em foto com os governadores antes de reunião no Palácio do Planalto
    A presidente Dilma Rousseff em foto com os governadores antes de reunião no Palácio do Planalto

    Reunidos em Brasília, governadores da base aliada e da oposição irão pressionar a presidente Dilma Rousseff pela criação de fundos com mais garantias para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que possam ser somados à proposta do governo de utilizar recursos oriundos da repatriação de dinheiro depositado no exterior.

    A intenção do Palácio do Planalto é unificar o imposto em 4% e, para compensar a perda de receita dos Estados, fazer um fundo com repatriação de dinheiro no exterior. "A preocupação de todos é que esse fundo de desenvolvimento, de compensação, seja constitucional e não dependa somente de repatriação de dinheiro lá de fora. Porque ninguém sabe quanto se pode repatriar de recursos. Então, não pode ficar dependendo só disso", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

    Ele e os outros quatro governadores do PSDB se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para discutir a proposta. Um outro grupo de 20 governadores de partidos da base aliada e do PSB também fizeram uma reunião em um hotel de Brasília. As prévias serviram como preparação para o encontro que acontece nesta tarde dos 26 governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.

    A presidente propôs a conversa para discutir arrecadação de impostos e pedir apoio para evitar a aprovação das chamadas pautas-bomba no Congresso. O governo quer que os chefes estaduais articulem suas bancadas na Câmara e no Senado para impedir a aprovação de projetos que custem caro aos cofres públicos.

    No encontro, os tucanos pedirão que a presidente se comprometa com medidas para a retomada do crescimento do país e a preservação do emprego. Alckmin e os governadores do Paraná, Beto Richa, do Pará, Simão Jatene, de Goiás, Marconi Perillo, e a vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, se reuniram no início da tarde para discutir a proposta conjunta que apresentarão à presidente. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do PMDB, também participou da reunião.

    FEDERAÇÃO

    Inicialmente, o Planalto propôs a reunião como uma forma de demonstração de apoio a Dilma. Apesar de não concordarem com a assinatura de um pacto pela governabilidade, os tucanos afirmaram que a reunião será importante para fortalecer a colaboração federativa. "A reunião tem um foco muito claro: colaboração federativa e a responsabilidade fiscal, que é um pressuposto que nós defendemos. E claro que há questões conjuntas, como a saúde", afirmou Alckmin.

    Questionados sobre se assinariam algum outro tipo de documento ao fim do encontro de hoje, os tucanos afirmaram que um eventual apoio depende dos termos da proposta a ser apresentada. "Tem que sair um pacto pelo emprego, pelo investimento, e sobre isso todos nós temos responsabilidade", disse Alckmin.

    "Ninguém aqui é adepto do quanto pior, melhor. Temos a responsabilidade de entender o que é melhor para o país, que nós estamos no mesmo barco, todos em favor do país, dos interesses legítimos da sociedade brasileira. O que for possível para ajudar o Brasil a retomar o seu rumo, acho que isso contribui com todas as instâncias de governo", completou Richa.

    Ichiro Guerra/PR
    A presidente Dilma Rousseff durante reunião com governadores no Palácio do Alvorada, em Brasília
    A presidente Dilma Rousseff durante reunião com governadores no Palácio do Alvorada, em Brasília

    ALIADOS

    Já o encontro da base aliada foi sugestão do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que esteve anteriormente com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também participou da reunião com o titular da Fazenda.

    Aliados da presidente Dilma Rousseff, o petista e o peemedebista tinham a missão de explicar e convencer os demais governadores a aceitarem a proposta do governo de unificação do ICMS. Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino, eles também vão pedir à Dilma uma pauta em defesa da finança dos Estados.

    Embora admitam discordâncias, os ex-senadores Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, e Pedro Taques, do Mato Grosso, destacaram o papel "conciliador" e de "unificação de discurso" da reunião. Dino ressaltou que a conversa ajudou a "acalmar ânimos". "Até quem não estava tranquilo, está tranquilo agora", brincou.

    Questionados sobre o motivo de não terem participado de outra reunião prévia, realizada com governadores de partidos da base aliada em um hotel de Brasília, os tucanos tergiversaram. "Tivemos várias reuniões e resolvemos tomar um cafezinho com nosso anfitrião, o Beto Richa [o encontro foi realizado na representação do governo do Paraná em Brasília]. Também vamos estar todos reunidos logo mais", disse Alckmin.

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