O programa de revisão do cadastro de fornecedores anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (31) pode acelerar a volta das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato às licitações da estatal. Atualmente, 32 empresas estão na lista suja da companhia, em função das denúncias de corrupção.
O programa apresentado determina que os fornecedores apresentem mecanismos de controles internos e combate à fraude e à corrupção, sob o risco de serem retirados do cadastro da companhia.
Atualmente o cadastro tem cerca de 13 mil empresas.
O objetivo do novo programa, diz a Petrobras, é "aumentar a segurança" nas contratações de bens e serviços e "mitigar os riscos" de fraude.
Segundo o diretor de governança da companhia, João Elek, a expectativa é começar a reduzir o número de fornecedores impedidos, à medida em que as empresas atendam as novas exigências de integridade e combate à fraude e à corrupção.
O trabalho foi iniciado pelas empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Segundo o presidente da companhia, Aldemir Bendine, aquelas empreiteiras que cumprirem os requisitos serão retiradas da lista suja.
"Se elas passarem por esse crivo, elas poderão trabalhar sim", afirmou.
A Petrobras diz que vai exigir que as empresas garantam à estatal a "prerrogativa de realizar auditoria em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção".
A lista de impedimento contém as maiores empreiteiras do país, acusadas de formação de cartel e pagamento de propina em licitações da companhia. Dentre elas, estão os principais fornecedores, responsáveis por obras como refinarias e plataformas de petróleo.
Há grande pressão, no governo, para que a punição pelos crimes seja focada nos executivos envolvidos, para que as empresas possam voltar a disputar obras. A própria Petrobras tem direcionado obras para o exterior diante das dificuldades enfrentadas pelos fornecedores brasileiros.
Bendine disse que a estatal tem procurado também ampliar seu portfólio de fornecedores.
A Petrobras anunciou ainda a criação de uma ouvidoria independente para receber denúncias de corrupção e a limitação do poder dos diretores para tomarem decisões, que passam a ser feitas de forma colegiada.
DINHEIRO DE VOLTA
A Petrobras também assinou dois termos de recebimento de recursos recuperados pela Lava Jato, no valor total de R$ 139 milhões.
O ex-gerente da estatal Pedro Barusco e delator na operação devolveu R$ 69 milhões. O dinheiro provinha do caso envolvendo a fabricante de plataformas de petróleo holandesa SBM. O restante vem de contas do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, também delator.
Foi a segunda cerimônia de ressarcimento de recursos desviados à estatal. Na primeira, foram devolvidos R$ 157 milhões. Ao todo, portanto, o Ministério Público Federal já entregou à companhia R$ 296 milhões.