O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, liberou nesta sexta-feira (31) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, um dos presos do esquema de corrupção da Petrobras, de ter que dizer a verdade durante acareação realizada pela CPI da Câmara que investiga irregularidades na estatal.

Vaccari foi convocado para um confronto de versões sobre o esquema de corrupção na próxima terça-feira (4) com ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás (SOG).

Duque, cuja indicação à estatal é atribuída ao PT, é acusado de ter recebido propinas milionárias em contas no exterior e de usar obras de arte para lavar o dinheiro.

Um dos indícios contra Vaccari foi um conjunto de pagamentos feitos por empresas controladas pelo executivo Mendonça Neto para a Editora Gráfica Atitude, controlada pelos sindicatos dos Bancários e dos Metalúrgicos do ABC, de R$ 1,5 milhão entre 2010 e 2013.

Mendonça afirmou que as transferências foram feitas a pedido de Vaccari e os valores foram descontados da propina que deveria ser destinada ao PT por contratos da empreiteira com a diretoria de Serviços da Petrobras.

Em seu despacho, o ministro atendeu ao pedido de Vaccari para "ser assistido por advogado, não ser obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, sem sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade; e não se auto incriminar".

BARUSCO

Em julho, o ministro Celso de Mello dispensou o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de participar de acareações que seriam promovidas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Na prática, as acareações ficam inviabilizadas porque Barusco seria confrontado com Vaccari e com Renato Duque. A liberação ocorreu porque o ministro acolheu argumentou da defesa de Barusco de que ele estava com doença grave, uma vez que foi diagnosticado com câncer ósseo, e que isso não pode ser desconsiderado para avaliar as condições para uma participação na comissão.