As empreiteiras que pagaram R$ 4,8 milhões ao diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, fecharam contratos de ao menos R$ 4,8 bilhões com a empresa de energia atômica entre 2009 e 2015.
Responsável pelas usinas nucleares e pela construção de Angra 3, a Eletronuclear, controlada pela Eletrobras, responde por 3% da geração de energia elétrica no país.
Ela foi o foco da Operação Lava Jato em sua 16ª fase, deflagrada na terça (28). Othon, vice-almirante da reserva da Marinha, foi um dos presos.
Segundo a força-tarefa, o dinheiro pago ao militar por meio de sua empresa Aratec Engenharia era propina das empresas interessadas em negócios com a Eletronuclear.
Levantamento feito pela Folha mostra que a empreiteira Andrade Gutierrez fechou R$ 1,55 bilhão em contratos e aditivos de 2009 a 2015. O maior, assinado por Othon, é de R$ 1,2 bilhão. No mesmo período, diz a investigação, a empreiteira transferiu R$ 3,7 milhões para a firma de Othon que, segundo a Receita, tinha só um empregado. Os pagamentos ocorreram por meio das empresas CG, JNobre e Deutschebras.
Dois consórcios, o Una 3 e o Angra 3, foram criados pelas empreiteiras para colocar a unidade de pé até 2018, com contratos de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
Participantes desses consórcios também fizeram pagamentos à firma do almirante por serviços identificados nas notas como "assessoria", "consultoria" e "tradução".
A Engevix fechou seis contratos com a Eletronuclear no valor total de R$ 136 milhões. No mesmo período, pagou R$ 765 mil à Aratec por meio da Link Projetos, além de R$ 45,9 mil em pagamento direto.
Os procuradores da Lava Jato começaram a investigar a Eletronuclear depois que o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini fechou acordo de delação premiada e passou a colaborar com as investigações.
Ele afirmou que as empreiteiras interessadas em trabalhar com a Eletronuclear se organizaram num cartel para dividir os contratos da estatal.
Segundo Avancini, pela Camargo atuava nas negociações o diretor de Energia, Luiz Carlos Martins, que lhe informou, em 2011, sobre um acordo segundo o qual o edital para Angra 3 "seria direcionado no sentido de que tais empresas fossem vencedoras".
"O filtro para o direcionamento da licitação seria aplicado quando da habilitação prévia das empresas, de modo a excluir as que não estivessem nesse grupo de seis empresas", disse Avancini.
Avancini também contou em delação que "foi reportado" por Martins que "havia um acerto futuro do pagamento de propina a funcionários da Eletronuclear, sendo citada nominalmente a pessoa de Othon Luiz Pinheiro".
OUTRO LADO
Controladora da Eletronuclear, a Eletrobras afirmou, em nota enviada à Folha, que só vai se manifestar sobre a Operação Lava Jato "oportunamente, por meio de comunicados ao mercado ou fatos relevantes, conforme o caso".
"A Eletrobras é uma empresa com ações listadas nas bolsas de São Paulo, Nova York e Madri, estando, por isso, sujeita a diversas regras, normas e leis, no Brasil e exterior, com relação à sua governança, transparência e comunicação com o mercado e demais públicos de interesse", diz a nota.
A assessoria da Eletronuclear disse que somente a Eletrobras iria se manifestar sobre o assunto. A Eletrobras não esclareceu as dúvidas levantadas em e-mail enviado pela Folha, incluindo a prática rotineira de divulgar uma centenas de contratados, que amealharam R$ 8,8 bilhões entre 2009 e 2015, apenas como "estrangeiros", sem indicar endereço ou outros dados de identificação da empresa.
Em nota,a assessoria da Andrade Gutierrez afirmou que "os temas serão tratados nos autos do processo, fórum adequado para a questão, e que não discutirá esses assuntos por meio da imprensa". Sobre os contratos firmados com a Eletronuclear para a Angra 3, a empresa disse que "foram conquistados dentro dos processos legais de contratação, e vêm sendo cumpridos de acordo com o escopo, qualidade e prazo determinados pelo cliente".
Em nota, a assessoria da UTC informou que "não comenta investigações em andamento". A Engevix disse que os contratos fechados com a empresa nuclear "foram resultado de acirradas concorrências internacionais, nas quais a empresa venceu por sua qualificação técnica e melhores preços". Sobre os depósitos feitos à Aratec, informou que "não vai se pronunciar e está prestando os esclarecimentos necessários às autoridades".
A Camargo Corrêa informa que uma "investigação interna" da empresa "conferiu" que os pagamentos à Aratec são "compatíveis com os serviços de tradução técnica e juramentada e foram devidamente prestados e os impostos recolhidos."
Em depoimento à PF no dia 30, Othon afirmou que os pagamentos à Aratec estão relacionados a serviços de tradução, por sua filha, e de engenharia, pelo seu genro.