A Procuradoria da República no Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (5) a homologação, na Justiça Federal, do acordo de delação premiada de Julio Faerman, empresário que representava os interesses da SBM Offshore no país. Ele é acusado de participar de esquema de propina a funcionários da Petrobras.
A SBM teria pago comissões para obter contratos com a Petrobras, entre 2006 e 2011. O acordo firmado com a procuradoria e com a Justiça Federal envolve a repatriação de US$ 54 milhões (cerca de R$ 187 milhões) que estariam em bancos da Suíça.
A empresa holandesa constrói e opera plataformas de produção de petróleo ao redor do mundo. No Brasil há seis FPSOs, que são navios plataforma com condição de produzir e armazenar óleo. Cinco são contratados pela Petrobras e um pela Shell.
| Ed Ferreira/Folhapress | ||
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| Julio Faerman, ex-representante comercial da SBM Offshore no Brasil, durante CPI da Petrobras |
A Petrobras estima que os contratos que fechou com a empresa somam US$ 27 bilhões. A SBM ainda negocia seu acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União), aberto em novembro passado.
Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda, em processo em que é acusada de pagar propina em contratos no Brasil e também em Angola e Guiné Equatorial.
Em um comunicado de abril, a SBM havia informado oficialmente que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas que não encontrou provas que funcionários públicos receberam dinheiro.
Em fevereiro, após o caso ser noticiado, a Petrobras deu início a uma apuração interna para checar as denúncias, mas no final de de março anunciou que não encontrou evidências de pagamento de propina.
Em início de julho deste ano, durante depoimento à CPI da Petrobras, o ex-ministro da Jorge Hage afirmou que Jorge Zelada e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras que estão presos pela Operação Lava Jato, fizeram uma viagem não-oficial a vinhedos na Argentina em companhia de Julio Faerman.
Hage foi convocado à CPI para rebater denúncia de um ex-funcionário da SBM, Jonathan Taylor, que em entrevista à Folha acusou a CGU de ter atrasado as investigações sobre o caso da SBM para não prejudicar a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.