Na esteira do rebaixamento da nota do Brasil, a agência de risco Moody's também reduziu as notas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Maranhão e das cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
No caso dos Estados de Minas Gerais e Paraná, além da cidade de Belo Horizonte, o rebaixamento implicou na perda do grau de investimento, selo de bom pagador da dívida. Os dois Estados e a capital mineira já tinham rating [nota] "Baa3", a mesma do Brasil hoje, e agora passou a ser "Ba1", a primeira do chamado grau especulativo (alto risco de calote).
A mudança nas avaliações decorre do rebaixamento da capacidade de crédito do próprio país. Isso porque, na maioria das vezes, a nota de avaliação do país costuma ser o teto da avaliação das empresas, sendo que aquelas com solidez e performance acima da República do Brasil pode ter uma avaliação superior.
A nota do Estado do Maranhão já era considerada grau especulativo, passando de "Ba1" para "Ba2". A nota do Estado de São Paulo e da cidade do Rio de Janeiro, como o Brasil, passou de "Baa2" para "Baa3", a última nota do grau de investimento.
Nesta terça-feira (11), a Moody's cortou a nota de crédito do Brasil para Baa3, colocando o país no último nível do chamado grau de investimento -atestado de que é um bom pagador de suas dívidas.
Com isso, o Brasil ficou em posição frágil em duas agências de risco. Na Standard & Poor's, o país também está na última classificação antes do grau especulativo.
A nota de São Paulo passou de Baa2 também para Baa3. Já as notas de Minas Gerais e Belo Horizonte foram de Baa3 para Ba1, ou seja, em grau especulativo. Isso quer dizer que a agência avalia que há risco de inadimplência mais elevado, particularmente por mudanças adversas nos negócios e na economia.
A Moody's afirmou, em comunicado, que a deterioração econômica do Brasil e sua situação fiscal tem impacto direto sobre Estados e municípios do país, cujas contas enfraqueceram com a queda de receita e o ajuste efetuado pelo governo.
Manter o selo de bom pagador é importante porque grandes fundos internacionais possuem regras impedindo-os de investir em títulos de países com grau especulativo. A maior parte tem como regra que ao menos duas agências classifiquem o país como grau de investimento.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
Procurado, o governo do Paraná informou que o rebaixamento "não reflete o atual cenário do Estado", que promoveu medidas de ajuste fiscal no início do ano. Houve aumento de impostos e mudanças na aposentadoria dos servidores –o que, inclusive, gerou protestos contra o governador Beto Richa (PSDB).
O Estado sustenta que a avaliação da Moody's foi baseada em dados de 2014 e que em 2015 o Paraná já apresenta crescimento na economia.
"Não resolvemos todos os problemas, mas estamos no caminho certo", disse o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa, segundo quem o ajuste fiscal está equilibrando as receitas do Estado.
A Secretaria da Fazenda de Minas afirmou, em nota, que a "estreita relação com a posição fiscal da União" provocou a alteração da nota, além do "enfraquecimento diante da arrecadação menor" e "mais rigidez nos gastos".
O Estado diz que se compromete com a "sustentabilidade fiscal" e a "adoção de medidas necessárias de ajustes" para dinamizar a economia e melhorar sua avaliação.
Já a prefeitura de Belo Horizonte informou que irá analisar o relatório da agência antes de se manifestar.
BRASIL
No caso da nota brasileira, a boa notícia veio da mudança pela Moody's na perspectiva da nota, que passou de negativa para estável. Isso significa que a agência não vê, no momento, razões que levem o país à perda do selo de bom pagador.
A agência afirmou que o fraco desempenho econômico e a situação fiscal justificam o rebaixamento. E mostrou preocupação com o ambiente político. Para a Moody's, a falta de consenso impedirá as autoridades brasileiras de conter o aumento da dívida pública, que só se estabilizará no final do mandato de Dilma Rousseff.
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POR QUE A MOODY'S REBAIXOU O BRASIL?
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ALÍVIO
O mercado reagiu com alívio à notícia do corte da nota brasileira. Havia o temor de que a Moody's retirasse já agora o grau de investimento. Para economistas ouvidos pela Folha, a mudança coloca pressão sobre o Congresso, que vem dificultando a aprovação do ajuste.
O ex-presidente do Banco Central, Carlos Langoni, afirma que, caso a meta fiscal seja cumprida, o Brasil pode "passar raspando" e preservar o grau de investimento.
Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, as agências de risco perderam a credibilidade durante a crise, mas têm peso nas decisões dos investidores e, por isso, o governo deve agir para melhorar as expectativas.
"Se o presidente da Câmara insistir no sequestro da instituição para sua defesa pessoal teremos problemas sérios em breve", diz André Perfeito, ecomomista-chefe da Gradual Investimentos.
Analistas alertam, contudo, que o país não tem muito tempo para "arrumar a casa" e o alívio pode ser apenas temporário.
Gabriela Santos, analista do JPMorgan Asset Management em Nova York, diz que preocupa a possibilidade de corte na nota pela Standard & Poor's, que mudou em julho a perspectiva do Brasil para negativa. A decisão deve sair no começo de 2016.
A Fitch, que classifica o Brasil a dois níveis do grau especulativo, já sinalizou que irá revisar a nota em breve.