Alguns dos principais nomes do PSB de Pernambuco integravam o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-privadas do Estado, órgão investigado pela Polícia Federal na Operação Fair Play.
A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira (14), apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.
Uma ata de reunião do colegiado, de outubro de 2008, mostra que estavam presentes ao encontro o atual governador, Paulo Câmara, então vice-presidente do comitê; o hoje prefeito do Recife, Geraldo Julio, que presidia o órgão; e o senador Fernando Bezerra Coelho.
Todos, à época, eram secretários do governo de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no ano passado.
Em dezembro de 2008, Geraldo ocupava a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão e Paulo Câmara, a pasta de Administração.
Fernando Bezerra Coelho estava na reunião como secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ele já é alvo de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
LICITAÇÃO
O estádio –que fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife– foi construído pela Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
De acordo com a investigação da PF, o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco foi de R$ 42,8 milhões. Atualizado, esse valor pode chegar a R$ 70 milhões, segundo os investigadores responsáveis pelo caso.
Antes da licitação, uma ata de uma reunião do comitê gestor de julho de 2009 informava que a Odebrecht já tinha apresentado um projeto básico e estudo de viabilidade da parceria "Cidade da Copa" e feito "comentários quanto às principais características do empreendimento". A concorrência só foi lançada em dezembro de 2009.
De acordo com o Portal da Transparência da Copa, o processo que escolheu a Odebrecht para comandar a operação do estádio foi alvo de questionamentos de outras concorrentes.
A empreiteira CR Almeida, por exemplo, questionou a exigência de experiência anterior na área de arenas esportivas. O governo pernambucano rejeitou a contestação.
Também houve críticas ao prazo curto para a apresentação de propostas. A Andrade Gutierrez à época também se inscreveu para o processo e foi inicialmente barrada, mas conseguiu reverter a decisão. A Odebrecht acabou vencendo o processo e assinou contrato em junho de 2010.
Nos anos seguintes, o acordo sofreu quatro aditivos. Um deles repactuava as compensações que o Estado deveria pagar no caso de a arena não ter a demanda de público prevista.
OUTRO LADO
Em nota divulgada no final desta manhã, a Odebrecht informou que os policiais estiveram na sede da construtora, no Rio de Janeiro, e nos escritórios mantidos em São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília.
A Odebrecht classificou como "injustificáveis" as buscas e argumentou que "tem convicção da plena regularidade e legalidade" do projeto Arena Pernambuco.
A empresa reafirma "que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário", concluiu, em nota.
Em nota, o governo de Pernambuco disse que reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.
"A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado", afirmou.
Ainda na nota, o governo disse que a lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto.
"Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento", afirmou, garantindo estar quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.