Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul farão assembleias nesta terça-feira (18) para definir uma greve geral contra o parcelamento de salários, o congelamento dos reajustes e mudanças na aposentadoria.
As medidas são iniciativas do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para enfrentar a crise financeira do Estado. Na terça passada (11), a União bloqueou as contas do Rio Grande do Sul por causa do atraso no pagamento da dívida com a União.
Os servidores devem parar por três dias, segundo a previsão dos sindicatos, a partir de quarta-feira (19).
Uma assembleia geral também irá reunir todas as categorias para definir os rumos da greve. Servidores do interior do Estado estarão na capital gaúcha para a reunião, marcada para as 14h, no largo Glênio Peres.
Poucas horas antes, ao meio-dia, cerca de 3.000 policiais civis devem participar de um ato em frente ao palácio da polícia. Eles farão uma marcha para encontrar os demais servidores.
Segundo o Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS), mais de 40 ônibus levarão policias de outras cidades à assembleia. O Urgeim pediu que os funcionários que não estiverem presentes paralisem o trabalho das 8h às 18h. Apenas ocorrências graves como homicídio, estupro, violência contra mulher e crianças devem ser atendidas.
Para Carlos Passos, diretor do Urgeim, o PL 206, que congela os reajustes salariais que estariam garantidos até 2018, é um "corte de benefício". "As medidas propostas pelo governo são prejudiciais ao funcionalismo", diz.
Os policiais militares também vão cruzar os braços. A Abamf (Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar) estima que 15 mil policiais participem de assembleia própria e depois se juntem aos demais servidores. Por lei, a Brigada Militar não pode fazer greve, mas o presidente da Abamf, Leonel Lucas, defende a revolta da categoria.
"Não podemos parar porque é contra a lei, mas o governador Sartori também está descumprindo a lei ao atrasar salários e descumpre ordens judiciais ao parcelar os vencimentos. Na Bahia, os militares fizeram greve para ter aumento. Nós apenas queremos nosso salário em dia", diz Lucas.
Segundo ele, o tempo mínimo de serviço, que atualmente é de 25 anos para mulheres e de 30 para homens, deve aumentar. A expectativa de mudança na previdência, com uma possível cobrança extra para quem se aposentar por valores acima do teto do INSS, tem levado mais policiais a pedir a aposentadoria.
Apenas em agosto, 1.016 militares entraram para a reserva. O número é maior do que o total de 2014, quando 832 se aposentaram. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram 1.400 aposentados. De acordo com Lucas, mais 4.000 policiais têm direito à aposentadoria e podem entrar para a reserva para evitar a exigência de um tempo maior de serviço.
A educação também será afetada. Cerca de 7.000 professores estarão reunidos a partir das 9h30 no ginásio Gigantinho para a assembleia da categoria, segundo o Cepers (centro dos professores do RS). De acordo com a entidade, um telão será instalado no lado de fora do ginásio para que todos os professores possam acompanhar a discussão. O RS tem aproximadamente 3.000 escolas, que deverão ficar de portas fechadas.
CRISE
Desde o início de sua gestão, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tem realizado cortes nos orçamentos das secretarias e diminuído as verbas para saúde, educação e segurança, para tentar diminuir o deficit de R$ 5 bilhões deixado pelo ex-governador Tarso Genro (PT).
Em julho, o governo anunciou o parcelamento dos salários dos servidores, pagando em dia somente os funcionários que recebem até R$ 2.150. As parcelas seguintes foram antecipadas para evitar uma intervenção federal no RS, já que o governo descumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo gaúcho tenta um recurso, que ainda não foi votado. Para pagar os salários atrasados, Sartori deixou de pagar em dia a dívida com a União. Por causa do atraso, as contas do governo foram bloqueadas e os valores em caixa foram sequestrados até o pagamento da dívida, que deve ocorrer nesta semana. A sanção é prevista em contrato.