O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, que edita o site esportivo "Blog do Paulinho", está preso em regime fechado há 47 dias, apesar de ter sido sentenciado a 5 meses e 10 dias no regime semiaberto.
Condenado por injúria, o jornalista foi preso no dia 6 de julho e, até a última quarta-feira (19), ficou detido no 31º DP, na Zona Leste de São Paulo, que não tem regime semiaberto. Na quarta, foi transferido para o presídio de Tremembé 2, mas ainda não pôde sair da prisão para trabalhar, segundo seu advogado, Romeu Tuma Jr.
"Ele foi condenado a semiaberto e já passou mais de um quarto de sua pena no fechado. É uma aberração jurídica, uma violência", afirmou à Folha Tuma Jr, que acredita que seu cliente esteja sendo perseguido por causa de denúncias feitas em seu blog.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o jornalista não foi encaminhado antes para um presídio porque o pedido de vaga só foi feito na terça (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a secretaria, depois que se passarem dez dias de sua chegada ao Tremembé 2 –prazo em que novos presos ficam isolados dos outros detentos–, Paulinho poderá ir para o regime semiaberto.
A assessoria de imprensa do tribunal, por sua vez, afirmou que o pedido à secretaria foi encaminhado "no prazo correto", mas alegou não poder precisar em que dia foi feito.
O CASO
Paulinho foi condenado (veja decisão aqui ) a 5 meses e 10 dias de prisão no regime semiaberto no ano passado por injúria contra o advogado Antonio Carlos Sandoval Catta Preta, que já defendeu, entre outros, o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo e o apresentador de TV Milton Neves.
De acordo com a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulinho foi condenado por escrever em seu blog que "o advogado Catta-Preta possui bem mais
competência para o 'halterocopismo' do que no exercício de suas funções profissionais" e por chamá-lo, também no blog, de "péssimo advogado".
O juiz responsável pelo caso salientou na decisão que o réu "tem extensa ficha criminal por crimes contra a honra praticados pela internet".
Na semana passada, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) divulgou uma nota condenando a prisão do blogueiro e criticando o "tratamento penal destinado a questões de injúria, calúnia e difamação no Brasil".