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    Senado aprova recondução de Janot à chefia do Ministério Público

    MARIANA HAUBERT
    AGUIRRE TALENTO
    DE BRASÍLIA

    26/08/2015 21h54

    Pedro Ladeira/Folhapress
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado na CCJ do Senado
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado nesta quarta-feira na CCJ do Senado para ser reconduzido ao cargo

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato à frente do Ministério Público. O seu nome foi referendado por 59 votos a favor, 12 contrários e uma abstenção. A votação em plenário durou apenas sete minutos. Nenhum senador quis discutir a indicação antes do início da votação. Janot assume seu segundo mandato a partir de 17 de setembro.

    Atualmente, 13 senadores são alvos de inquérito da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As investigações relativas aos políticos com foro privilegiado são conduzidas por Janot.

    Desafeto declarado do procurador, o senador Fernando Collor (PTB-AL) acompanhou a votação no plenário mas não se manifestou. Às vésperas da sabatina a que Janot foi submetido nesta quarta na comissão de Constituição e Justiça da Casa, Collor usou a tribuna do plenário por duas vezes para fazer duras críticas à atuação de Janot e chegou até a xingar o procurador, chamando-o de "filho da puta em uma ocasião e de "sujeitinho à toa

    Collor foi denunciado por Janot na semana passada sob a acusação de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras.

    Janot foi sabatinado por mais de 10 horas na CCJ nesta quarta, sendo esta, a segunda maior sabatina da história do Senado. Na comissão, ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário.

    Durante a sabatina, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato e disse que nunca viu nada tão grande. "A Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente", disse. "Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do "'O petróleo é nosso!'", que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras", completou.

    O procurador também negou que tenha aceitado fazer parte de um "acordão" entre a PGR (Procuradoria-Geral da Republica), a presidência da República e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar alguns políticos com o intuito de garantir a governabilidade no Congresso (veja o vídeo).

    "Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível", afirmou.

    Em sua fala inicial, disse não querer a recondução por "ego" mas para "servir à minha nação". E afirmou que as investigações do órgão, sem citar nominalmente a Lava Jato, ocorrem "sem desviar-se da legalidade".

    Respondendo às primeiras questões do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da sua recondução, Janot defendeu as delações premiadas e disse que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram firmadas por investigados que não estavam presos.

    "[A delação] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. Acho que é um instrumento poderoso", afirmou.

    No momento mais esperado, dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou diversas acusações, como a de ser um "catedrático em vazar informações".

    Ao final da sessão, Renan afirmou que a Casa cumpriu o calendário que foi estabelecido, votando em plenário a recondução de Janot no mesmo dia da sabatina. "Era a única maneira de o Senado demonstrar isenção absoluta na recondução do procurador-geral", disse.

    Sobre os xingamentos feitos por Collor contra Janot, Renan afirmou que não acompanhou a sabatina. Questionado se a atitude do ex-presidente representava quebra de decoro parlamentar, Renan não respondeu.

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    PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR-GERAL

    • Chefe do Ministério Público, atua também na área eleitoral
    • É ouvido em ações de inconstitucionalidade e processos no STF
    • Pode ajuizar ação direta de inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente e o vice-presidente
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