O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (29) que a CPMF não "deveria ter sido tirada". A frase foi pronunciada por Lula ao avistar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na plateia de um evento promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo.
"Você devia falar com os governadores", disse para Chioro.
No mesmo evento, o ministro disse que as críticas às discussões do governo para recriar a CPMF são "uma forma ardilosa de interditar o debate".
Ele falou por várias vezes que "o governo não apresentou uma proposta" de retomada da CPMF. Segundo Chioro, um novo tributo para financiamento exclusivo da Saúde é "uma das opções debatidas, mas não será a CPMF".
Chioro diz que o governo defende o debate para superar o que chamou de "subfinanciamento" da área, que aflige o ministério, governos estaduais e prefeituras.
RECURSOS PARA SAÚDE
A fala do ministro acontece depois que ele defendeu, na quinta-feira (27), uma nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma "contribuição interfederativa da saúde".
Segundo Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de 0,38%.
Ele diz que há uma "convergência do governo" em torno da proposta -inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo "imposto do cheque".
"É importante aproveitar esse momento para recolocar o debate. O governo não propôs a volta da CPMF. O que ele disse claramente é que precisamos buscar uma solução para o subfinanciamento da saúde", ressaltou.
Por fim, afirmou que a solução para o subfinanciamento "não será com a CPMF. Não será. Nós temos clareza. O governo não defende a volta da CPMF".
Num desagravo às críticas de que faltou debater o assunto com partidos aliados, Chioro ressalvou que qualquer solução passará pelo Congresso. "Estou reposicionando para ficar muito claro", disse.
O IMPOSTO
A proposta de resgate CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado "imposto do cheque".
A presidente Dilma Rousseff analisa a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmar, na quinta-feira (27), que a proposta de elevação de tributos será "um tiro no pé".
Diante de reações negativas, a equipe da presidente Dilma passou a defender fortemente que o governo recue da decisão de propor a recriação do imposto.
Uma reunião foi chamada neste sábado (29) no Palácio da Alvorada para bater o martelo. Auxiliares presidenciais que na sexta-feira defendiam a proposta hoje já falam que não há alternativa a não ser recuar.
"Melhor ficar com o bicho menor, que é o deficit nas contas", disse um interlocutor presidencial sob condição de anonimato.