O governo federal não descarta a possibilidade de indenizar produtores rurais que tiveram terras invadidas por índios em Mato Grosso do Sul, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo nesta quarta-feira (2). Ele não deu detalhes sobre o possível pagamento, nem disse de onde sairiam os recursos.
Cardozo esteve em Campo Grande para discutir o mais recente conflito entre fazendeiros e índios guarani-caiová, no município de Antônio João (MS). No sábado (29), um índio da etnia foi assassinado na região quando proprietários rurais tentavam retomar a posse da fazenda Fronteira, invadida pelos índios na terça anterior (25). Pelo menos três fazendas continuam invadidas na região.
O ministro se reuniu com produtores rurais e índios e anunciou a criação de um grupo de mediação, formado por representantes dos governos federal e estadual, para discutir a situação com produtores e líderes indígenas. A intenção é elencar as cinco áreas prioritárias de ação -terras já invadidas ou que tiveram conflito- para que se encontre uma solução.
"Vamos discutir a partir de cada caso, pode ser indenização ou qualquer outra situação legal. Porém, deixamos absolutamente claro, mediação só se dará se imediatamente forem paralisadas quaisquer tentativas de ações conflituosas, seja na perspectiva de tomada de terras por parte dos índios, seja de ação de reintegração de áreas que estão ocupadas", disse Cardozo.
O ministro acrescentou que qualquer atitude violenta será respondida com prisão. "Policiais estão autorizados a usar a lei e com máximo rigor; aqueles que forem responsáveis por atos de qualquer natureza, que violem a legislação, podem ser presos em flagrante e investigados."
Está prevista uma reunião em Brasília, na semana que vem, com os integrantes do grupo.
BATE-BOCA
Na primeira reunião, com os produtores rurais, houve bate-boca entre o ministro e uma fazendeira. Segundo relatos, uma produtora interrompeu a fala de Cardozo, dizendo não ter medo do ministro. Ele respondeu que ela deveria ter medo da lei.
"Eu peço à senhora que mantenha a paz. Nesse momento qualquer manifestação de incitação será vista como crime e será objeto de investigação", disse o ministro.
O resultado da reunião desagradou tanto produtores quanto líderes indígenas. A advogada Luana Ruiz, proprietária da fazenda Barra, que foi retomada no fim de semana, disse que se sentiu ameaçada pelo tom usado pelo ministro. "Sinto que nada posso fazer, falar ou pensar, é sentimento de perseguição. Não há direito que legitime essa invasão, os índios têm que recuar. O diálogo é necessário, mas não assim, com a corda no pescoço", disse.
O líder indígena Lindomar Terena também saiu frustrado da reunião do ministro com os índios. "Mais uma vez não é ação efetiva de demarcação de terras para solucionar a questão." A frustração é consequência da falta de acordo em uma situação semelhante, ocorrida em Sidrolândia, em 2014, em que um grupo foi formado para discutir a posse das terras.
Para ajudar nas negociações, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que um conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acompanhasse o diálogo com índios e fazendeiros.
Homens do Exército também foram enviados à região após a morte do índio Semião Fernandes Vilhalva, 24. Os militares bloquearam um trecho da rodovia MS-384 que dá acesso às fazendas ocupadas pelos índios.
CPI
Deputados da bancada ruralista deram entrada na terça-feira (1º) a um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para investigar as atividades do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Estado.
Responsável pelo pedido, a deputada Mara Caseiro (PT do B) acusa a entidade de incitar e financiar invasões indígenas a fazendas.
"No Estado, hoje, nós temos 95 propriedades particulares invadidas por indígenas. Toda vez que acontecem essas invasões, sempre há relatos que membros da Cimi participam e incitam esses indígenas a invadir, dizendo que a terra é deles e colocando na cabeça deles essa ideologia que é uma farsa. Aqui não tem nenhum grileiro. As propriedades foram adquiridas de boa-fé. Todas estão tituladas e produzindo", afirma a deputada.
Para o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, o pedido de CPI é uma "cortina de fumaça para encobrir crimes praticados pelos fazendeiros contra as lideranças indígenas". "Não temos nada a esconder. Se a deputada tem provas, deveria apresentá-las às autoridades competentes. Se não tem, é uma afirmação vazia e leviana", disse.
O PT apresentou um requerimento contestando o pedido e alegando que não há nenhum fato concreto que determine a criação da CPI. Os documentos ainda serão analisados pela Mesa Diretora da Assembleia.