O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Brasil precisa convergir para um resultado fiscal primário de cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para que o país alcance a estabilidade fiscal e condições normais de taxa de juros e de crescimento.
Recentemente, o governo divulgou revisão da meta de resultado primário (economia do setor público para pagar juros da dívida), para 0,15% do PIB.
De acordo com Barbosa, a estabilidade fiscal é possível de ser atingida com diferentes estruturas do Estado. "Hoje no Brasil nós estamos em um esforço fiscal de recuperar a capacidade do governo em produzir um resultado fiscal consistente com estabilidade da dívida pública. Isso envolve vários esforços do lado das receitas e despesas", disse.
As declarações foram dadas durante um seminário promovido pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública), que discute o papel do Estado no século XXI. O ministro não falou com os jornalistas na saída do evento.
Para Barbosa, qualquer politica econômica deve ser consistente com a estabilidade fiscal e a inflação. "Isso é condição necessária para sucesso de qualquer política econômica e estratégia de desenvolvimento", disse o ministro.
Ele também destacou a importância do país em produzir melhores condições de crescimento econômico e disse que a simplificação tributária tem um papel importante no aumento da produtividade.
"Simplificar a estrutura tributária brasileira aumenta a produtividade, seja dos impostos indiretos estaduais ou federais. [Essa simplificação] equivale a construir uma nova rodovia, equivale a ampliar a oferta de energia", disse.
O ministro disse que essa simplificação ajudaria empresas e governo a gastar menos horas para cumprimento das obrigações tributárias e acredita haver grande espaço para melhora desse ambiente no poder legislativo.
"Há um grande espaço de aumentar produtividade no Brasil através de medidas legislativas, que não custam recurso e que melhoram a estrutura de tributação brasileira. É uma área que podemos avançar junto com o Congresso Nacional", afirmou.