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    o impeachment

    Oposição cobra de Cunha formalização sobre o rito do impeachment

    RANIER BRAGON
    DÉBORA ÁLVARES
    GUSTAVO URIBE
    DE BRASÍLIA

    15/09/2015 15h12

    A oposição apresentou na sessão plenária desta terça (15) um questionamento para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se pronuncie sobre qual rito irá adotar na análise dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

    A medida foi debatida a portas fechadas na manhã desta terça pelo próprio Cunha e líderes da oposição em café da manhã na residência oficial da presidência da Câmara.

    Oposicionistas afirmam, reservadamente, que o objetivo é reforçar o caráter coletivo do processo, evitando assim que Cunha seja apontado isoladamente como responsável pela deflagração de uma ação que pode resultar no afastamento da presidente da República.

    O roteiro discutido há várias semanas por Cunha e oposição estabelece que o presidente da Câmara deve rejeitar dar sequência a qualquer pedido de impedimento, incluindo o do advogado e fundador do PT Helio Bicudo, que deve ser encampado pela oposição.

    Com isso, haverá recurso ao plenário, onde bastará o voto da maioria dos presentes à sessão para que seja dada sequência ao pedido. Daí instala-se uma comissão especial que dará um parecer ao plenário. Caso pelo menos 342 dos 513 deputados concordem com a abertura do processo de impeachment, Dilma então é afastada do cargo.

    Ao receber o questionamento da oposição nesta terça, Cunha disse que apresentará uma resposta, mas não estabeleceu prazo para que isso ocorra.

    Uma das dúvidas apresentadas pela oposição é sobre o prazo para que seja colocado em votação o recurso a eventual rejeição de Cunha ao pedido de impeachment. Não há prazo definido na legislação, mas a oposição quer que Cunha estabeleça que o recurso será votado rapidamente.

    Alguns oposicionistas têm dito que o presidente da Câmara demonstra reticência nas articulações pró-impeachment. Já outros dizem que ele se mantém firme no propósito, apenas toma cuidado para evitar que suas digitais apareçam.

    Eleito presidente da Câmara apesar da oposição do governo e do PT, Cunha se declarou adversário do Palácio do Planalto assim que veio à tona a acusação de que ele recebeu US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras. Seu discurso é o de que o governo age nos bastidores para incriminá-lo na Lava Jato.

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