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O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB) |
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Poder
Friday, 20-Sep-2024 21:49:31 -03Oposição acusa governador gaúcho de esconder verba
PAULA SPERB
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO ALEGRE19/09/2015 02h00
Em vez de pagar apenas R$ 600 do salário de agosto aos servidores públicos estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), poderia ter entregado mais que o dobro para cada um deles (R$ 1.370).
Isso porque o governo tinha R$ 266 milhões no caixa único, que foram transferidos para outra conta, de depósitos judiciais.
Ao anunciar o parcelamento do salário de agosto, que ainda não foi pago integralmente, Sartori disse que a situação financeira do Estado era de "calamidade" e que não havia verba disponível.
Os servidores do Executivo entraram em greve. Escolas ficaram fechadas, delegacias atenderam apenas emergências e familiares de policias militares bloquearam as saídas dos quartéis.
O Tribunal de Justiça confirmou a transferência como resposta a pedido de informação dos deputados da oposição na Assembleia.
"Havia recurso para pagar, mas o governo não quis", afirmou o líder da bancada petista, Luis Fernando Mainardi.
Procurado, o governo gaúcho disse que a operação visou "proteger" o dinheiro.
A Secretaria da Fazenda afirmou que a conta dos depósitos judiciais é o "o único ambiente seguro para garantir (proteger) os recursos necessários ao pagamento de despesas emergenciais e de verbas de outros Poderes e instituições públicas".
Além de parcelar os salários, o governo gaúcho deu calote de R$ 265,4 milhões na dívida com a União e, por isso, teve as contas bloqueadas. Com o valor que havia em caixa, Sartori poderia ter quitado o compromisso.
"O governo poderia ter pagado os salários ou a dívida. Poderia ter feito uma coisa ou outra, mas não fez nenhuma", diz o deputado.
O extrato que comprova a movimentação foi encaminhado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao MPC (Ministério Público de Contas). "A equipe técnica está examinando o tema, assim como o relator das contas do governo. O TCE irá se posicionar com base nesses estudos", diz Cezar Miola, presidente do TCE. O procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, diz que aguarda parecer para a próxima semana.
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