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    Lava Jato

    Troca de ministro do STJ acende esperança de empreiteiros da Lava Jato

    BELA MEGALE
    FREDERICO VASCONCELOS
    GRACILIANO ROCHA
    DE SÃO PAULO

    27/09/2015 02h00

    Geraldo Magela/Agência Senado
    Senado Federal. CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do juiz federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para compor o Superior Tribunal de Justiça. Logo depois, reunião deliberativa com 30 itens. Entre eles, o PLS 330/2015, que sugere a permissão de investimento estrangeiro na aviação civil, a PEC 18/2015, que institui novo critério para ordem de suplência de senador, e o PLS 502/2011, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de dados das pessoas jurídicas integrantes da administração indireta. À mesa, indicado para compor o Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
    Marcelo Navarro, novo integrante do STJ

    Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir fatiar Operação Lava Jato, advogados de empreiteiros denunciados no esquema de corrupção da Petrobras voltam as esperanças para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    Na próxima quarta (30), o tribunal ganhará um novo ministro, o potiguar Marcelo Navarro, 52 anos.

    Por ser recém-chegado, ele herdará o acervo processual do desembargador convocado Newton Trisotto, até então responsável por decisões da Lava Jato na segunda corte mais importante do país.

    Navarro é considerado garantista em matéria penal e politicamente articulado. Segundo colocado da lista tríplice, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff com o aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e patrocínio do presidente do STJ, Francisco Falcão.

    A nomeação é vista com reservas por investigadores da Lava Jato. Trisotto, que deixa o tribunal, costuma seguir decisões do juiz Sergio Moro.

    Sob condição de não terem os nomes citados, advogados de empreiteiros presos disseram acreditar que Marcelo Navarro tende a ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor.

    Investigadores ouvidos pela Folha temem que o novo ministro cumpra o seguinte roteiro: a anulação de provas de terceiros, peixes pequenos, criando jurisprudência que será aplicada depois para beneficiar grandes empresários, réus ou condenados na Justiça Federal do Paraná.

    Indagado na sabatina do Senado sobre a operação, ele foi categórico: "Não tenho nenhum conhecimento com o senhor Marcelo Odebrecht nem com ninguém da Lava Jato. Simplesmente não os conheço. Por isso, não tenho impedimento nem suspeição".

    PLANO B

    Habilidoso politicamente, o desembargador Navarro tornou-se o preferido de Dilma Rousseff após o nome tido como o da vez do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), o alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima, ter desistido da disputa em abril.

    O magistrado soube se aproximar de pessoas próximas à presidente. Ele ganhou pontos com Dilma por uma decisão favorável ao acesso de alunos sem-terra a uma universidade de Sergipe.

    Emissários do Planalto consultaram Renan Calheiros para se certificar de que não haveria resistência, como a enfrentada na indicação de Edson Facchin ao STF.

    No momento da consulta do Planalto, o presidente do Senado –ele próprio investigado por ligações com empreiteiras– já havia abraçado a candidatura de Navarro.

    Renan não interferiu na fase inicial da escolha, antes da formação da lista tríplice. Depois, quando Marcelo Navarro foi bem votado, deu sinal verde para que o nome dele fosse escolhido.

    O ministro do STJ Humberto Martins, alagoano que se diz um "soldado" de Renan (o senador foi padrinho de casamento da filha de Martins, em recente festa na República Dominicana), fez campanha contra Marcelo Navarro.

    Depois que a lista foi votada e Navarro ficou em segundo lugar (com um voto a menos que o priomeiro colocado), Martins recuou e passou a apoiá-lo, reforçando a escolha de Francisco Falcão.

    Navarro também teve cabos eleitorais na oposição.

    "No plenário, ajudei com todos os votos que pude, do PSDB e do DEM. Fiz campanha total", disse o conterrâneo e presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

    vaidoso

    O segundo lugar na lista tríplice é um ponto fora da curva na trajetória de Marcelo Navarro, que obteve a primeira colocação em vários concursos a que se submeteu –do vestibular de direito ao Ministério Público Federal.

    Egresso da Procuradoria, foi nomeado desembargador do TRF-5, sediado no Recife, pelo então presidente Lula, em 2003. Este ano, assumiu a presidência daquela corte.

    Uma decisão polêmica foi a anulação da condenação de um delegado da Polícia Federal por vazar a traficantes informações de uma operação no Rio Grande do Norte.

    Apesar da comprovação de que o delegado havia se comunicado com uma mulher ligada à quadrilha, o relator Navarro concluiu que não havia provas suficientes da quebra do sigilo funcional. Foi seguido pelo restante da turma.

    Há cerca de oito anos, Marcelo Navarro combateu obesidade com uma cirurgia de redução de estômago que o fez perder 60 quilos. Vaidoso, tinha predileção por suspensórios, com lenço do paletó combinando com a gravata.

    Ao descrevê-lo como culto, seguro e autossuficiente, amigos relatam suas veleidades intelectuais, como recitar de memória poemas de Castro Alves e Olavo Bilac.

    É casado e tem dois filhos.

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