O governo que tomou posse em 1º de janeiro acabou na manhã desta sexta (2), 275 dias depois de começado. Dilma Rousseff ainda é nominalmente a presidente, mas a sucessão de erros do Planalto e o agravamento da crise político-econômica deu à luz uma criatura híbrida: a cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mandar no Planalto, o varejo da Esplanada foi dado de vez ao PMDB.
A principal dúvida é sobre a eficácia do arranjo. Seu objetivo primeiro, travar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma pela Câmara dos Deputados, teoricamente pode ser atendido se os 2/3 do PMDB na Casa cooptados com a suculenta pasta da Saúde e outros penduricalhos se contentarem com a fatura paga.
Mesmo isso é duvidoso, dado que a engrenagem do impeachment já está acionada e pode ser acelerada ou não por um personagem central na narrativa política de 2015: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Alvejado mortalmente pela divulgação de suas contas na Suíça, Cunha tornou-se um animal ferido; logo, mais imprevisível e perigoso. Tanto é assim que o Planalto, que discretamente comemora a derrocada de desafeto mais biliar, lhe concedeu uma pasta na reforma –Ciência e Tecnologia, a ser assumido pelo homem chamado de "pau mandado" do deputado fluminense.
Por quê? Porque Cunha pode sobreviver tempo suficiente no cargo para causar danos ao governo. Ele tem o botão do impeachment à mão, e só faltam alguns elementos para ele ser apertado. O parecer do TCU rejeitando as contas de Dilma, que deverá ser aprovado e servir para ensejar condenação efetiva pelo Congresso, é o fator mais imediato pelo qual a oposição espera.
Novamente: talvez os 2/3 do PMDB da Câmara segurem essa onda. Aí Dilma ganha sobrevida para enfrentar seu maior desafio: a crise econômica. Não será nada simples. Acreditar que o Congresso vai assumir para si a impopular ideia de recriar a CPMF é, hoje, um exercício de otimismo.
As medidas administrativas que Dilma anunciou na manhã desta sexta-feira (2) seriam salutares em qualquer momento, como a redução simbólica de cargos comissionados e de mamatas como os voos em primeira classe. Cortar salário de ministro pega bem, mas só.
COSMÉTICO
Tudo isso é cosmético do ponto de vista de contas públicas, que enfrentam uma trajetória explosiva, assim como a redução de oito ministérios —mesmo a meta de dez pastas foi barrada pela realidade no Congresso. Além disso, há um embuste: no caso das pastas aglutinadoras (Trabalho/Previdência e das áreas sociais), a criação dos "supersecretários" basicamente prevê a existência da mesma estrutura com apenas um ministro titular.
Como é praxe na administração pública brasileira, sempre há espaço para a piada pronta: as medidas foram coroadas por um fetiche burocratizante: a criação de um grupo de trabalho, no caso a tal comissão sobre reforma do Estado.
Assim, o ritual de posse do novo-velho governo deverá ganhar algum tempo ao Planalto, mas é altamente incerto o destino dele. Até aqui, não estão dadas as condições para uma recuperação baseada em medidas duras que desaguem na retomada de confiança pelos agentes econômicos, e essa parece ser a régua que medirá as chances de Dilma permanecer na cadeira.
Número de Ministérios - No final de cada governo
OS CORTES
Confira o que mudou com a reforma.
O QUE ACABOU
- Pesca integrado à Agricultura
- SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento
- GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- SRI (Secretaria de Relações Institucionais)
- Secretaria de Micro e Pequena Empresa*
O QUE FOI FUNDIDO
- Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo, vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI
- Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos tornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas
- Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta