Minutos após anunciar a reforma ministerial nesta sexta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com ministros e governadores de seu núcleo político no Palácio da Alvorada para discutir os novos rumos do governo.
Dos governadores, estiveram presentes Wellington Dias (PI), Luiz Fernando Pezão (RJ) e o Camilo Santana (CE).
Dilma anunciou o corte de oito ministérios e a redução em 10% do salário dos ministros. Segundo o gabinete presidencial, os vencimentos da própria presidente e do vice-presidente Michel Temer também sofrerão corte de 10%.
Dessa forma, 275 dias após ter sido eleita, a presidente mudou toda a configuração do governo na tentativa de melhorar sua governabilidade e evitar a abertura de um processo de impeachment contra seu mandado.
Com o novo desenho, o PT perdeu quatro pastas e passou de 14 para 9 ministérios, enquanto o PMDB, partido de Temer, ganhou mais corpo e passou de 6 para 7 ministérios pastas, assumindo a Saúde, que estava sob comando do petista Arthur Chioro.
"Os governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos depois da democratização, precisam de apoio no Congresso. Nós vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da população", disse Dilma, admitindo que a reforma faz parte de uma estratégia para a aprovação de medidas econômicas no Legislativo que, segundo ela, vão ajudar o Brasil a sair da crise.
"Nós precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários. Quero agradecer a disposição dos partidos e parlamentares nessa direção", completou.
A presidente anunciou ainda a criação de uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado, que terá como objetivo "reorganizar a administração federal" e fiscalizar o cumprimento das metas propostas pelo governo.
Apesar de ter prometido, inicialmente, acabar com pelo menos dez ministérios, somente oito pastas foram cortadas na Esplanada.
A presidente suprimiu ainda 3.000 cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais, fundindo algumas delas nos chamados "superministérios", como o da Previdência Social e Trabalho, que ficará sob o comando de Miguel Rossetto (PT). Para ela, a fusão dessas pastas tem o objetivo de "fortalecer e dar maior eficiência e foco às políticas públicas".
Dilma também anunciou a redução de 20% nos gastos de custeio e contratação de serviços nos ministérios, além da criação de metas para a redução nas contas de água e energia e nas despesas com telefone e passagens aéreas.
"Isso vai contribuir para que o país saia mais rapidamente da crise e vai ajudar as medidas de reequilíbrio fiscal e controle da inflação, além de consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia", disse a presidente.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OS CORTES
Confira o que mudou com a reforma.
O QUE ACABOU
- Pesca integrado à Agricultura
- SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento
- GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- SRI (Secretaria de Relações Institucionais)
- Secretaria de Micro e Pequena Empresa*
O QUE FOI FUNDIDO
- Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo, vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI
- Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos tornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas
- Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta