Nove meses após iniciar seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta (2) a composição de seu novo ministério, ampliando o poder do PMDB e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de assegurar o apoio de sua base no Congresso e os votos necessários para barrar um processo de impeachment.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente anunciou a eliminação de oito ministérios e a redução em 10% do seu salário e dos vencimentos dos ministros e do vice-presidente Michel Temer. Em valores brutos, todos recebiam R$ 30.934,70 e passarão a ganhar R$ 27.841,23.
"Meu governo busca apoio do Congresso e a reforma faz parte também desse contexto", disse Dilma, que apresentou as mudanças como parte de uma estratégia para aprovar no Congresso as medidas propostas para equilibrar o Orçamento do próximo ano e recuperar a economia.
Ela disse que a reforma ministerial serve para "atualizar a base política do governo" e assegurar uma maioria que "amplie nossa governabilidade". Dilma defendeu a distribuição de cargos a políticos aliados como "legítima".
Aliados da presidente disseram à Folha que a reforma deve afastar, pelo menos temporariamente, o risco de abertura de um processo de impeachment, já que Dilma conseguiu agradar a diversas alas do PMDB, partido que tem a maior bancada e que passará a controlar sete ministérios, um a mais do que antes.
A oposição precisa dos votos de 342 dos 513 deputados federais para abrir um processo de impeachment e afastar Dilma do cargo. A presidente precisa de 171 votos para impedir que isso ocorra.
Assessores presidenciais disseram à Folha que o governo espera contar com o apoio de 70% a 80% dos 66 deputados peemedebistas e destacaram que a presidente abriu canal direto com o líder da bancada do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), nas negociações da reforma.
No entanto, ponderam, a presidente precisará "fazer política" se quiser aprovar as medidas do ajuste fiscal. Sua equipe a aconselhou a manter encontros regulares com líderes governistas da Câmara e no Senado e se envolver diretamente com as negociações, como fez com a reforma.
Isto será importante, dizem auxiliares, na votação da proposta de recriação da CPMF, crucial para o Orçamento de 2016, e cuja aprovação ainda não é considerada "possível".
O Palácio do Planalto pretende manter o ministro peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil) no novo grupo de articulação política, a ser formado por Jaques Wagner, agora na Casa Civil, e Ricardo Berzoini, que fica à frente da nova Secretaria de Governo.
Apesar dos acenos ao partido aliado, importantes caciques do PMDB não foram à cerimônia de sexta, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), um dos que pediram a redução no número de ministérios.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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'VICE-MINISTROS'
Dilma anunciou a criação de uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado, para "reorganizar a administração federal" e "fiscalizar" o cumprimento das metas propostas pelo governo.
Apesar de ter prometido, inicialmente, acabar com pelo menos dez ministérios, somente oito pastas foram cortadas na Esplanada, além de 3.000 cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais.
Algumas foram fundidas em "superministérios", como o da Previdência Social e Trabalho, que ficará sob o comando do petista Miguel Rossetto. Essas pastas terão ainda "vice-ministros", responsáveis por áreas específicas.
Para comandar a pasta que unirá as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a presidente escolheu Nilma Lino (PT).
Na nova configuração do governo, o PT, partido de Dilma, passou a controlar nove ministérios. Ele tinha 13 pastas. Foi o ex-presidente Lula quem aconselhou a presidente a reduzir o espaço do PT e dar mais uma pasta ao PMDB.
Lula saiu fortalecido da reforma, com três nomes de sua confiança em posições chave no Planalto: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva (Comunicação Social).
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OS CORTES
Confira o que mudou com a reforma.
O QUE ACABOU
- Pesca integrado à Agricultura
- SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento
- GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- SRI (Secretaria de Relações Institucionais)
- Secretaria de Micro e Pequena Empresa*
O QUE FOI FUNDIDO
- Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo, vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI
- Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos tornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas
- Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta