O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso foi definido nesta terça-feira (6) como relator do pedido de abertura de inquérito da Procuradoria Geral da República para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cabe ao ministro decidir se autoriza ou não o início das investigações. É praxe o STF abrir o inquérito quando o procurador solicita.
A suspeita em relação ao senador é de que ele tenha negociado o pagamento de propina da OAS na construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014.
Os indícios surgiram durante as investigações do esquema de corrupção da Petrobras, mas a Procuradoria avalia que não há ligação com a Lava Jato. A OAS é uma das empresas investigadas na operação.
No pedido ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu que o caso não ficasse sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, porque não tem conexão com a Lava Jato. O caso já foi enviado para o presidente do STF, Ricardo Lewandoski, para a redistribuição. A investigação deve ficar em sigilo.
O presidente do DEM afirmou que foi surpreendido com a iniciativa da Procuradoria e classificou a acusação de inverídica e descabida.
OUTRO CASO
Agripino já é alvo de outro inquérito no STF que investiga acusação de um empresário de Natal que teria negociado propina com políticos para aprovação de leis.
O caso em questão diz respeito a um instituto montado pelo empresário George Olímpio para prestar serviços de cartório ao Detran, que cobrava taxas de cada carro financiado no Estado. Ele teria pago propinas para agilizar a tramitação do projetos de um lei que criava a inspeção a inspeção veicular da qual se beneficiaria.
Em delação premiada, Olímpio disse que Agripino teria lhe pedido R$ 1 milhão para campanhas políticas e que ele entendeu o pleito como uma chantagem: ou daria o dinheiro ou perderia o comando da inspeção veicular.
Ele ainda alega ter entregue parte do dinheiro, R$ 300 mil, e ter feito empréstimos com pessoas indicadas por Maia para completar R$ 1 milhão. O senador nega envolvimento com o caso.