O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quarta-feira a instauração de inquérito para investigar o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parlamentar é suspeito de ter negociado propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo do ao passado.

A PGR (Procuradoria-geral da República) solicitou a abertura de procedimento ao encontrar diversas mensagens trocadas entre o parlamentar e pessoas ligadas à OAS, inclusive com o presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro.

Os procuradores viram nos diálogos indícios de que Agripino pedia suborno ao empresário da OAS, uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

"Um grupo de mensagens revela a possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas pelo senador em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção do estádio", escreveu Barroso em sua decisão.

Em 2013, um executivo da OAS envia uma mensagem a José Aldemário citando irregularidades constatadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o que dificultaria os repasses do BNDES à empresa.

Em seguida, ele afirma que "seria importante apoio do senador Agripino na agilização do processo do Tribunal com o BNDES, para não comprometer a entrega da Arena".

O presidente da OAS, segundo as investigações, teria transmitido ao executivo um suposto diálogo com o parlamentar.

Nele, Agripino teria afirmado que se reuniu com "o secretário da Copa", o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra [...]".

Em seu despacho, a partir da apuração do Ministério Público Federal, o ministro Barroso revela que o senador teria recebido o suposto suborno por meio de doações de campanha.

"Em contrapartida, no ano de 2014, a OAS teria doado, oficialmente, R$ 500 mil ao Diretório Nacional do Partido", escreveu.

RELATOR

Embora os indícios tenham surgido nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, a Procuradoria avaliou que não há ligação com a Lava Jato.

No parecer apresentado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu que o caso não ficasse sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, porque não tem conexão com a Lava Jato. O ministro Barroso ficou responsável pela relatoria.

No dia em que a PGR entrou com pedido de instauração de inquérito, o presidente do DEM afirmou que foi surpreendido com a iniciativa e classificou a acusação de inverídica e descabida.

OUTRO LADO

O presidente do DEM emitiu uma nota oficial em que diz estar à disposição das autoridades, apesar de não saber quais elementos embasaram a abertura do inquérito.

"A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários", informa o comunicado.

Procurada, a construtura afirmou que não irá se manifestar.