A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. O prédio do ministério, em Brasília, foi alvo de busca e apreensão.
Ao todo, a PF prendeu nove servidores públicos, sendo sete do extinto ministério –seis em Brasília e uma em Santa Catarina - e dois do Ibama, ambos em Santa Catarina.
Funcionário de carreira do Ibama, Clemerson Pinheiro da Silva foi nomeado pelo então ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), em 2011. O petista afirma, porém, ter aceitado apenas uma sugestão de servidores da pasta e que não lembra com precisão o nome de quem indicou Pinheiro da Silva.
Já o superintendente do Ibama catarinense, Américo Ribeiro Tunes é ligado ao PT de Santa Catarina. Também funcionário de carreira, ele chegou a ocupar a presidência do Ibama de 2010 a 2011. Na ocasião, tentou se cacifar para permanecer na cadeira, mas não conseguiu.
Os detidos da pasta extinta foram Matsuo Filho (diretor de departamento da Pesca), Roberto Wahrlich (diretor do departamento de Planejamento, Ordenamento da Pesca Industrial) e Vladimir Augusto de Oliveira Formiga (coordenador-geral de Registro e Licenças da Pesca amadora).
Além deles, também foram presos do ministério Luis Alberto de Mendonça Sabanay (assessor especial para Assuntos Estratégicos), Felipe Weber Mendonça dos Santos (assessor do Departamento de Monitoramento e Controle).
Na mesma operação, a chefe de gabinete do ministro, Claudia Gana, foi conduzida coercitivamente a prestar esclarecimentos. A Justiça determinou o afastamento dela do cargo e a proibiu de frequentar prédios públicos.
As medidas fazem parte da Operação Enredados, deflagrada esta manhã, para desarticular uma quadrilha que comercializava permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pelo ministério –que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Norte.
A quadrilha chegava a cobrar R$ 100 mil a interessados em obter a permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte.
Parte das embarcações que conseguiam a licença não cumpriam os requisitos exigidos para receber o documento. Em outros casos, os integrantes da organização criminosa criavam dificuldades a proprietários de barcos aptos, para pressioná-los a pagar a propina.
O esquema contava com a participação de servidores, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários. Eles praticavam corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.
A investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais, com apoio do Ibama, identificou crimes como pesca ilegal e fraudes em documentação, que era usada para distribuir pescado sem procedência no mercado.
Durante as buscas, a PF apreendeu mais de 1.200 toneladas de pescados capturados ilegalmente, com valor acima de R$ 3 milhões. Entre eles, havia diversas espécies em extinção, como Tubarão Azul, Tubarão Cola Fina, Tubarão Anjo e Raia Viola.
Segundo Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama, os danos são estimados em R$ 1,4 bilhão, considerando os danos ambientais. Em um ano, foram aplicadas multas que somam R$ 20 milhões, de acordo com Schmidt.
Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, a delegada Aletea Vega Marona Kunde, chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da PF, disse acreditar "que a operação não tenha deixado tentáculos nesses órgãos".
OUTRO LADO
Questionado sobre quais os cargos ocupados atualmente pelos suspeitos, o Ministério da Agricultura informou, por meio da assessoria de imprensa, que os quadros do extinto Ministério da Pesca ainda não foram nomeados na nova pasta.
Helder Barbalho, último ocupante da cadeira de ministro da Pesca, disse apenas que apoia as investigações e que eventuais culpados devem ser punidos.
O deputado Luiz Sérgio divulgou nota oficial em que afirma que a nomeação de Clemerson Pinheiro da Silva foi resultado de uma sugestão dos próprios servidores e que não se recorda quem, exatamente, patrocinou a indicação.
O Ibama, que participou da investigação, informou que o superintendente de Santa Catarina será exonerado do posto, onde esteve desde fevereiro do ano passado. A Corregedoria do órgão fará uma análise de todos os atos suspeitos da unidade.
Acrescentou que forneceu todas as informações necessárias à PF e lembrou que área ambiental do governo federal está entre as que mais punem servidores por desvio de conduta: 184 demitidos nos últimos dez anos, segundo o Ibama.
A Folha não conseguiu localizar os demais citados na reportagem até o momento.
Colaborou PAULA SPERB, de Porto Alegre