O governo Dilma Rousseff vai abandonar a meta de economizar 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) para reduzir a dívida pública e assumirá um deficit ainda maior nas suas contas neste ano. A decisão deve ser anunciada até quinta (22).
Números preliminares indicam que o deficit primário do governo (sem contar pagamento de juros) poderá alcançar 0,85% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 50 bilhões. Em 2014, o governo fechou suas contas com deficit de 0,63% do PIB, R$ 32,5 bilhões.
Isso significa que o governo não conseguiu arrecadar recursos suficientes para cobrir suas despesas e não economizou o suficiente para abater dívidas, o que o obrigará a se endividar ainda mais nos próximos meses.
O principal motivo para a decisão foi a queda da arrecadação nos últimos meses, provocada pela recessão. É possível que o buraco nas contas fique ainda maior, aproximando-se de R$ 80 bilhões, se o governo decidir pagar dívidas acumuladas com bancos públicos por causa das chamadas pedaladas fiscais. No cenário mais radical, chegaria perto de R$ 90 bilhões.
O Tribunal de Contas da União já reprovou as contas de Dilma de 2014 por causa das pedaladas, em que o governo usou bancos públicos para pagar programas sociais e empréstimos a empresas.
O governo estuda a possibilidade de liquidar todo o passivo com os bancos públicos para evitar novos questionamentos contra a presidente Dilma. Estima-se que a dívida com as pedaladas alcance R$ 40 bilhões.
"A definição do governo é se eles vão pagar tudo agora ou se vão pagar mais para frente", afirmou o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que é relator do projeto que define a mudança na meta fiscal.
Desde 1999, quando o governo adotou pela primeira vez uma meta de superavit primário, Dilma é a única presidente que fechou suas contas com deficit primário. Isso fez as agências internacionais de classificação de risco rebaixarem a nota do Brasil neste ano –uma delas, a Standard & Poor's, tirou do país o selo de bom pagador.
A ideia de zerar o passivo acumulado com as pedaladas foi apresentada pelo governo a essas agências como forma de dar clareza e transparência às contas deste ano, deixando o Orçamento de 2016 livre de qualquer pendência.
A equipe econômica acredita que, fazendo isso e assegurando o cumprimento da meta de superavit de 0,7% do PIB no próximo ano, o país evitará novos rebaixamentos.
A decisão de oficializar o deficit primário neste ano foi tomada por causa do fraco desempenho das receitas. Cálculos do Ministério da Fazenda mostram uma frustração de receita de quase R$ 50 bilhões. Além da retração na atividade econômica, o governo enfrenta dificuldade para aprovar no Congresso novas fontes de receita.
Nesta terça-feira (20), a equipe econômica reuniu-se com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para avaliar os últimos cenários e encaminhar projeções para a presidente Dilma, que estava em viagem à Finlândia e volta ao país nesta quarta-feira (21).
O governo está dividido sobre o que fazer com as pedaladas, mas tende a abraçar a proposta do Ministério do Planejamento, que é a favor de liquidar a dívida toda neste ano. A Fazenda prefere fazer o acerto em parcelas.
BOLSA FAMÍLIA
Em outra frente, o relator da proposta de Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões nas despesas com o Bolsa Família. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões destinados ao programa no ano que vem.
"No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio", afirmou o deputado. "Precisamos ser racionais, e não agir com emoção. Não vou votar um Orçamento deficitário."
Na avaliação de Barros, a recriação da CPMF, tributo sobre operações financeiras que foi extinto em 2007 e o governo propôs ressuscitar, revelou-se politicamente inviável. Por isso, ele não vai considerar essas receitas em seu projeto. O governo esperava arrecadar mais de R$ 30 bilhões com a CPMF para cobrir as despesas do ano que vem.