Após quatro dias de julgamento em Belo Horizonte (MG), o fazendeiro Norberto Mânica e o empresário José Alberto de Castro foram condenados pela Justiça Federal, na noite de sexta-feira (30), a quase 100 anos de prisão cada um pelos crimes da chamada Chacina de Unaí –o assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em janeiro de 2004.
Os fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados em emboscada durante fiscalização de fazendas em Unaí, cidade localizada a 601 km de Belo Horizonte.
| Sergio Lima - 6.ago.04/Folhapress | ||
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| Norberto Manica, empresario acusado de ser o mandante das mortes dos fiscais em Unaí |
O fazendeiro e o empresário foram condenados em júri popular pelos quatro homicídios. A condenação ocorre onze anos e nove meses depois dos assassinatos.
Norberto Mânica recebeu pena de 98 anos e seis meses de prisão. Ele poderá abater da condenação o período de um ano e quatro meses em que já ficou preso. José Alberto foi condenado a 96 anos, dez meses e 15 dias de prisão. Como já cumpriu 146 dias de prisão, a pena do empresário será de 96 anos, cinco meses e 22 dias.
O juiz Murilo Fernandes de Almeida, que presidiu o Tribunal do Júri, concedeu aos dois réus o direito de recorrer em liberdade por serem primários. Eles terão de entregar os passaportes e estão impedidos de sair do país.
OUTRO LADO
"É o começo da batalha jurídica", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, após o julgamento. Ele defende o fazendeiro Norberto Mânica, conhecido como o "rei do feijão".
Para Kakay, houve uma contradição entre a condenação e o fato de o depoimento do cerealista Hugo Alves Pimenta, delator do fazendeiro, ter sido considerado falso testemunho. Pimenta apontou Mânica como mandante dos assassinatos.
"Conseguimos passar essa tese (de falto testemunho) no plenário. A condenação é contraditória. Mas o Tribunal do Júri é soberano", disse.
O advogado já recorreu contra a condenação. Ele afirmou que as penas de quase 100 são "midiáticas" e "espetaculares", decididas para dar satisfação à sociedade.
Kakay lamentou as tentativas de agressão que sofreu ao entrar no prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, no primeiro dia do julgamento.
"Quase fui linchado", disse. Advogo há 33 anos e nunca vi isso".
A defesa de José Alberto de Castro, que é réu confesso, também já entrou com recurso contra a decisão para tentar diminuir a pena.
Três pistoleiros já foram condenados pelos crimes e outros dois réus devem ser julgados em novembro.