O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta terça (3) que apresentará sua defesa ao Conselho de Ética e provará sua inocência. "Aqui se questiona se houve quebra do decoro", disse. "Vou provar que não faltei com a verdade."

Vinte e um dias após o pedido ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o processo que pode levar à cassação do mandato de Cunha, foi aberto no Conselho de Ética nesta terça (3).

Três integrantes do colegiado foram sorteados para disputar a vaga de relator do caso foi visto com bons olhos por aliados de Cunha –dois deles apoiaram a eleição do peemedebista ao comando da Casa e o terceiro pertence ao PT, partido que negocia nos bastidores um acordo de não agressão com o presidente da Câmara.

Apesar disso, os três deputados afirmaram que vão agir com independência, caso sejam escolhidos, sendo que dois disseram rejeitar o arquivamento sumário do caso, uma das possibilidades regimentais. Todos dizem esperar forte pressão de ambos os lados, internas e externas.

O nome do relator será anunciado nesta quarta (4) pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Os sorteados foram Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de participação no petrolão. É suspeito ainda de esconder patrimônio milionário em contas no exterior.

A decisão do Conselho tem prazo de até 90 dias úteis, excluído o período do recesso parlamentar, o que deve levar a decisão do colegiado sobre a cassação para março ou abril de 2016.

Cunha só perderá o mandato se essa decisão for referendada no plenário da Câmara, em votação aberta, por pelo menos 257 dos seus 512 colegas.

Os dois candidatos a relator que se dizem contrários à tese de arquivar o caso sumariamente são Zé Geraldo e Vinicius Gurgel. Pinato não opinou.

Gurgel e Pinato negaram que o apoio à eleição de Cunha interfira em suas posições atuais.

"Sou independente. Tenho mandato no Conselho e vou fazer um julgamento conforme a minha consciência. Não vou ser suscetível a pressões", disse Pinato, que na esteira do 1,5 milhão de votos de Celso Russomanno (PRB-SP) conseguiu uma vaga mesmo com uma votação de 22.097 votos, a menor entre os eleitos do Estado de São Paulo.

"Cada campanha é uma campanha. Nem todo mundo que estava com a Dilma ainda está. Vou analisar os fatos e não as pessoas. Está começando do zero", afirmou Gurgel.

O terceiro candidato a relator, do PT, deve ser alvo da negociação de bastidores entre Palácio do Planalto e Cunha. No PT esse movimento é liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do partido, Rui Falcão, que já deram recados de que pretendem enquadrar os deputados da bancada.

O objetivo do Planalto é evitar que Cunha dê andamento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, além de obter uma blindagem sobre Lula e familiares nas CPIs da Câmara que trabalham sob a influência do peemedebista.

Zé Geraldo, porém, afirma que são muitas as evidências contra Cunha e que os indícios são fortes. Apesar de dizer que agirá com isenção, ele admite que receberá pressão do partido e que irá ouvir as considerações de Lula e Rui Falcão. "Vou conversar, vou ouvir a todos", ressaltando que um parecer final sobre o caso só virá à tona em 2016.

"Uma coisa é o que acontece no dia a dia da política. Outra é o trabalho dos partidos na comissão de ética. O PT como partido entende que temos que cumprir o papel como integrante do conselho", afirmou, sobre o acordo, acrescentando que "esse jogo [o entendimento de Cunha com o Planalto] tem um limite".

Dois dos três possíveis relatores do caso de Cunha são alvos de ação penal ou inquérito no Supremo Tribunal Federal. Pinato responde a ação penal por crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa. Gurgel é alvo de inquéritos por crimes eleitorais, como compra de votos, e contra a ordem tributária.

Os dois dizem que já obtiveram decisões favoráveis na primeira instância.

Tramitação no conselho

Membros do Conselho de Ética