A presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) por sua participação como presidente do Conselho da Petrobras, entre 2005 e 2010.
O Tribunal aprovou nesta quarta-feira (4) processo em que os conselheiros e diretores da estatal terão que apresentar justificativa pelos prejuízos já apontados no balanço da empresa pelo cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão, que somam R$ 2,8 bilhões. Conforme a Folha antecipou em setembro, os técnicos do tribunal investigam as decisões do conselho da estatal.
O mesmo deverá ocorrer com os prejuízos já contabilizados em outros dois grandes empreendimentos da Petrobras, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ).
Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto e não foram analisados os gigantescos aumentos de custos. Segundo o relatório, será avaliado se os conselheiros cumpriram seu dever de fiscalizar os atos da diretoria, previsto em lei.
Dilma já foi alvo do TCU no processo que apura os prejuízo em Pasadena (EUA). Mas, naquele caso, a presidente estava respondendo pelas falhas que levaram a um prejuízo estimado em US$ 792 milhões (R$ 3 bilhões). Diretores da estatal estão sendo cobrados a devolver os recursos.
ODEBRECHT
Em outro processo, o TCU determinou que ex-diretores da empresa –entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Graça Foster, Jorge Zelada, entre outros– apresentem justificativa ou paguem prejuízo de pelo menos US$ 3,7 milhões (R$ 14 milhões) já apurados em um contrato da estatal com a Odebrecht para manutenção das refinarias da Petrobras no exterior.
O prejuízo total nesse contrato ainda vai ser apurado pelos técnicos e o valor de ressarcimento poderá ser alterado. Os ex-diretores ainda vão poder se defender.
O contrato foi firmado com a Odebrecht em 2010 por US$ 826 milhões. Dois anos depois, a empresa reduziu o valor para US$ 480 milhões.
De acordo com o ministro relator, Vital do Rego, a concorrência foi direcionada e a Odebrecht serviu como mera intermediária na contratação de empresas no exterior por preços mais de 1.000% acima do mercado. O TCU vai avalia se houve superfaturamento nesses pagamentos.
No encerramento do contrato, a estatal pediu a devolução de US$ 3,7 milhões, após auditoria interna constatar pagamentos indevidos. Mas a empresa não devolveu, alegando que era a Petrobras que devia US$ 68 milhões. O caso virou uma disputa judicial entre as empresas.