O deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP), favorito dentre os três candidatos a relatar o processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Casa, filiou-se ao PRB em 2013 porque avaliou que teria mais chances de se eleger. Ele calculava que o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) conseguiria uma votação recorde, o que facilitaria sua entrada na Câmara —como de fato ocorreu.

Até então, Pinato era filiado ao PPS desde 2009, mas nunca havia disputado eleições. Em 2013, migrou para o PRB antevendo que Russomanno seria bem votado e, em decorrência do coeficiente eleitoral, poderia ter uma votação inexpressiva. O deputado recebeu 22.097 votos, dos quais 13.386 (60,6% do total) foram em sua cidade-natal, Fernandópolis, município a 553 km a noroeste da capital paulista, na região de Votuporanga.

"A avaliação dele de fato foi essa, de que ele tinha mais chance de se eleger pelo PRB", diz o deputado estadual Davi Zaia, presidente estadual do PPS em São Paulo. Zaia explica que não houve briga com a saída de Fausto, tanto que seu irmão, Gustavo Pinato, é vereador em Fernandópolis pelo PPS.

Advogado, Fausto Pinato projetou-se na política local em 2011, quando denunciou ao Ministério Público o então prefeito do município, Luiz Vilar de Siqueira (DEM). A acusação era de que Vilar, como é conhecido o político, teria realizado licitações irregulares à frente da prefeitura.

Por não ter concorrido a eleições mesmo atuando ativamente na política local, opositores de Pinato o descrevem como um bom articulador nos bastidores.

RÉU NO STF

No STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado responde a um processo em que é acusado por falso testemunho e denunciação caluniosa —quando acusa-se alguém de um crime sabendo que a pessoa é inocente. A ação foi aberta em Fernandópolis, mas subiu ao STF porque parlamentares têm direito à prerrogativa de foro, o chamado foro privilegiado.

O pai do parlamentar, Edilberto Donizeti Pinato, também é réu no processo original. Ele responderá na primeira instância da Justiça, já que o processo no STF foi desmembrado após um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) acatado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. A defesa de ambos argumentou que o processo deveria permanecer por inteiro no STF, mas acabou derrotada.

O responsável por processar o deputado e seu pai é o empresário de Fernandópolis Jurandir de Oliveira da Silva, conhecido como Jurandir Baiano. Edilberto o processou por calúnia, mas foi derrotado, segundo a decisão do magistrado à época, porque "não há prova segura de que o fato tenha efetivamente ocorrido". O juiz acrescentou, ainda, que "tudo indica que o autor se uniu a terceiros [...] com o objetivo de montar uma farsa para deliberadamente prejudicar o réu".

É neste contexto que se insere o processo que no STF. Duas testemunhas que haviam confirmado a versão de Edilberto no processo contra Jurandir, João Paulo de Jesus e José Nunes, voltaram atrás. João Paulo de Jesus disse também que Fausto havia oferecido uma vaga de assessor em campanha política, em troca do testemunho favorável. Tanto Edilberto como Fausto negam as acusações.