O maior bloco da Assembleia Legislativa de São Paulo, composto por 27 deputados de dez partidos da base do governo Geraldo Alckmin (PSDB), têm pressionado o comando da Casa para aprovar um projeto que amplia a estrutura da Mesa Diretora de duas para quatro secretarias.
Em um período de ajustes e contenção de gastos em várias áreas do governo, o projeto vem causando mal-estar na Assembleia. Seus críticos afirmam que ele criará mais cargos e despesas, o que seus defensores negam.
Hoje, a Mesa é composta pela Presidência e pelas 1ª e 2ª secretarias, cujas substitutas são a 3ª e 4ª secretarias, fora da estrutura central.
A 1ª (sob comando do PT) e a 2ª (do DEM), com cerca de 60 servidores cada, têm atribuições administrativas específicas, como gerir a contratação de pessoal e o setor de transportes da Assembleia, além de participar das decisões da Mesa Diretora.
Já a 3ª (nas mãos do PSB) e a 4ª (do PV), com apenas 10 e 15 servidores, respectivamente, não têm funções executivas nem voto na Mesa.
O projeto polêmico, de autoria do deputado Carlos Cezar (PSB), prevê incorporar a 3ª e a 4ª secretarias à Mesa Diretora, dando-lhes as mesmas atribuições da 1ª e da 2ª.
"O que nós queremos? Que a 3ª e a 4ª secretarias possam se sentar à Mesa, discutir e votar junto com o presidente. Isso daria uma representatividade melhor. Não vai se criar cargo nenhum a mais, não tem despesa nenhuma a mais", diz o líder do bloco que defende o projeto, deputado Chico Sardelli (PV).
Já Campos Machado (PTB), contrário à mudança, diz que, com as novas atribuições, a 3ª e a 4ª secretarias terão de ser equiparadas às outras duas, inclusive em número de servidores.
"O projeto é absurdo, primeiro, porque não há necessidade. Depois, porque vai obrigar a criar mais quatro secretarias, porque terão que ser quatro substitutas", diz.
"A caminhar nessa linha, daqui a alguns anos, teremos metade dos deputados com cargos na Mesa. É absurdo. Vai depreciar a Casa."
Tanto Sardelli como Machado dizem que o projeto foi "conversado" entre o bloco governista (formado por PSB, PV, PPS, PSL, PR, PP, PTN, PSC, SD e PEN) e o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), durante a eleição dele ao comando da Casa, no início deste ano.
Segundo a Folha apurou com deputados, o bloco, para pressionar, tem esvaziado sessões e atrasado votações de interesse do governo. Sardelli nega que isso ocorra.
Procurado, Capez não quis comentar o projeto. O líder do governo na Assembleia, Cauê Macris (PSDB), também preferiu não se manifestar.
O projeto, que está pronto para ir ao plenário, com previsão de ser votado na semana que vem, precisa ser aprovado por maioria simples em dois turnos para ampliar a estrutura da Mesa.