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    Cunha volta atrás de medida contra manifestação após filas e reclamações

    DÉBORA ÁLVARES
    DE BRASÍLIA

    06/11/2015 19h56

    Após uma manhã tumultuada nos acessos da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (6), o presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou a norma que obrigada todos a passarem por detectores de metal ao entrar na Casa, com exceção de parlamentares.

    A medida foi imposta na quinta (5), um dia depois que o peemedebista foi alvo de um protesto em que recebeu uma chuva de notas falsas enquanto concedia uma entrevista no Salão Verde. A suspensão veio horas após a norma começar a valer, minutos após a Diretoria-Geral anunciar que instalaria cinco novos pórticos e mais duas máquinas de raios-x.

    "O presidente solicitou que a Diretoria-Geral e o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) apresentem um Plano de Segurança, consolidado, com as propostas de ajustes, para avaliar a questão", informou nota divulgada no início da noite desta sexta.

    O plano será elaborado pela Diretoria-Geral, em parceira com o Depol, o Departamento Técnico (Detec), o Centro de Informática (Cenim) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

    Entre os funcionários, a avaliação era de que, se numa sexta, dia de menor movimento na Casa, houve longas filas e demora para entrar, às quartas-feiras, quando há pico de pessoas transitando pelos corredores da Câmara, poderia haver confusão.

    Antes da revogação ser anunciada, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) passou o dia em reuniões estudando formas judiciais de se posicionar contra a ação de Cunha. Para a entidade representativa, o peemedebista adota "mais uma medida de constrangimento".

    "O jurídico do Sindicato está preparando o questionamento que será apresentado ao juiz federal plantonista da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, demonstrando o despropósito da medida arbitrária adotada pela Câmara dos Deputados, em desrespeito à dignidade dos servidores da Casa, sem qualquer observância à legalidade e à Constituição Federal".

    Apesar de ter revogado a passagem pelos detectores de metal, Cunha não anulou a proibição que impede o público de circular pelo Salão Verde nos dias de sessão plenária, outra reação do peemedebista à chuva de notas falsas de que foi alvo esta semana.

    Entre terças e quintas-feiras, quando há sessões no plenário e os deputados estão no Congresso, apenas pessoas credenciadas e parlamentares poderão passar pelo Salão Verde, o mais importante da Câmara, que dá acesso ao plenário onde ocorrem as entrevistas coletivas e por onde Cunha passa ao chegar e deixar a Casa.

    Entre os argumentos, Cunha afirma a necessidade de cumprir o ato da Mesa Diretora nº 3 de 1995, segundo o qual "nas dependências privativas de parlamentares, somente serão admitidos funcionários, jornalistas e técnicos credenciados, sem serviço, e convidados para para tal fim autorizados".

    Apesar de se valer dessa norma para restringir os acessos ao Salão Verde da Casa, Cunha não cumpre outro ato, que é conjunto com o Senado, de acordo com o qual não são permitidas instalações nos arredores do Congresso.

    Há mais de duas semanas, manifestantes do MBL (Movimento Brasil Livre), que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, estão acampados no gramado em frente a Câmara. O movimento que começou com cerca de nove barracas, cresce diariamente e, nesta sexta, já contava com mais de 50 instaladas no local.

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