O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou que o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira manifestou em junho passado sua intenção de regressar à 10ª Vara Federal do Distrito Federal, quatro meses antes de a juíza substituta da vara, Célia Regina Ody Bernardes, ter autorizado a mais recente fase da Operação Zelotes, que apura irregularidades no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda.

A informação do STJ pode colaborar para dissipar suspeitas, levantadas por investigadores da Zelotes, de que o retorno repentino do juiz foi uma forma deliberada de retirar Célia Regina da condução da investigação. Ela havia entrado no caso em outubro, mas não chegou a ficar 30 dias à frente dos inquéritos derivados da Zelotes.

Vallisney Oliveira, que atuava no STJ desde 2014, regressou à vara na última quarta-feira (4), apenas uma semana depois de a juíza ter autorizado prisões e busca e apreensão em diversos endereços, incluindo uma microempresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva. Com o regresso de Oliveira, a juíza saiu do comando da Zelotes para retornar ao seu local de origem, a 21ª Vara Federal.

O STJ informou à Folha que em junho o juiz já havia feito comunicação verbal à chefia do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, onde atuava como juiz auxiliar desde novembro de 2014, de que desejava regressar à sua vara de origem. Em entrevista à Folha nesta quarta-feira (4), o juiz disse que pediu para sair do tribunal porque considerou que seu trabalho "já estava feito".

Pelas regras em vigor, Oliveira poderia permanecer na função mais 12 meses, até novembro de 2016, em renovações de seis em seis meses, mas ele afirmou, segundo o STJ, em uma reunião no gabinete de Maia, que estava disposto a não renovar sua presença no tribunal a partir de novembro de 2015. Quando o prazo se extinguiu, ele regressou à vara de Brasília.

Em "nota de esclarecimento à imprensa", a assessoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região informou que Oliveira foi convocado pelo STJ em outubro de 2014 e teve sua permanência prorrogada por mais seis meses a partir de 4 maio de 2015.

"Encerradas as atividades do juiz Vallisney de Sousa Oliveira no STJ, o magistrado retornou automaticamente à sua vara de origem em 4 de novembro de 2015, em cumprimento ao preceito constitucional de inamovibilidade", informou o tribunal. Por essa garantia, um juiz não pode ser removido da vara em que atua sem motivo palpável.

Sob a condução de Célia Regina, em outubro, a Zelotes ganhou novo ritmo. Primeiro ela revogou uma decisão do juiz substituto que a antecedeu, Ricardo Augusto Soares Leite, e ordenou que fosse enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) a parte da investigação que tratava do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes. Leite havia devolvido o caso para o Ministério Público Federal, que reagiu com recurso, por fim acolhido por Célia Regina.

Em seguida a juíza acolheu pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, no último dia 27, para determinar prisões preventivas e busca e apreensão em diversos endereços, inclusive na firma de marketing esportivo LFT, de Luis Claudio Lula da Silva, que recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão da empresa de um lobista sob investigação, a Marcondes e Mautoni, de Mauro Marcondes Machado.

ENTRA E SAI

O entra e sai de juízes na 10ª Vara Federal tem sido uma constante no desenrolar da Zelotes. Enquanto na Operação Lava Jato há um juiz titular que conduz o caso desde que a investigação era embrionária, por volta de 2009, Sérgio Moro, no caso de Brasília houve pelo menos quatro responsáveis pelos inquéritos e processos relativos à Zelotes num espaço de apenas um ano e meio: Vallisney, Leite, Célia Regina e de novo Vallisney.

Para funcionários da vara ouvidos pela Folha, a troca constante de juízes causa instabilidade no dia a dia da vara e prejudica a investigação, pois os magistrados manifestam entendimentos diferentes, que por vezes se chocam, sobre os assuntos correlatos.

À troca de juízes se somam os crescentes atritos entre procuradores da República e o juiz Leite. Inconformados com decisões do juiz que não permitiram um avanço das investigações, procuradores colocaram em xeque a imparcialidade de Leite.

Ele se declara independente e diz que não se curvou a pedidos que julgou desnecessários. Em resposta, o juiz protocolou duas representações contra um dos procuradores da República que atuam no caso, Frederico de Carvalho Paiva –as duas foram depois arquivadas. E também ajuizou uma queixa-crime contra o procurador, pela qual o acusa de manter elo com políticos do PT para uma campanha difamatória. Procurado, Paiva não foi localizado para comentar o assunto.

Na última terça-feira (3), os procuradores abriram uma exceção de suspeição contra Leite, pela qual pretendem afastá-lo definitivamente de qualquer decisão na Zelotes, caso ele volte a assumir a condução da investigação no decorrer de alguma folga, férias ou impedimento do juiz titular, Vallisney.

Segundo petição do Ministério Público, "os fatos revelam uma animosidade crescente" do juiz "com o desfecho da operação".

Em nota emitida nesta quinta-feira (5), o Ministério Público procurou preservar Vallisney Oliveira, afastando-o das críticas feitas a Soares Leite.

"O MPF recebeu com naturalidade a informação do retorno do titular da Vara, Vallisney de Souza Oliveira, ocorrido nesta quarta-feira (04). Trata-se de um magistrado experiente na área criminal, que, inclusive, já atuou na Zelotes início das investigações", diz a nota.

-

Cronologia dos juízes da Zelotes

Nov.2014
- Juiz federal titular da 10ª Vara do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira é cedido para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)
- A investigação embrionária da Operação Zelotes passa à responsabilidade do juiz substituto, Ricardo Augusto Soares Leite

Mar.2015
Operação Zelotes é deflagrada. Ministério Público e Leite têm atritos em torno de pedidos feitos pelos procuradores, mas não acolhidos pelo juiz

Set.2015
Leite toma medidas que desagradam o Ministério Público (como impedir investigação do ministro do TCU Augusto Nardes), que pede seu afastamento

Out.2015
- A nova juíza substituta na 10ª Vara, Célia Regina Ody Bernardes assume a condução das ações da Zelotes
- Célia revoga a decisão de Leite e manda ao STF investigação sobre Nardes
- Com ordem da juíza Célia, são feitas buscas no escritório do filho de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva

Nov.2015
- O juiz Vallisney retorna à 10ª Vara após chegar ao fim seu período no STJ. Ele não quis prorrogar sua permanência no órgão
- A juíza Célia retorna à sua vara de origem, a 21ª