Integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff criticaram, nesta quarta-feira (11), a divulgação de uma cartilha em que o PT ataca o juiz Sérgio Moro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, além de condenar, nominalmente, procuradores e delegados envolvidos na Operação Lava Jato.
Entre ministros do governo, o documento foi apontado como "um tiro no pé", uma vez que o desdobramento das investigações depende desses agentes. Petistas ligados ao governo chegam a lembrar que uma ação de busca e apreensão na casa de Luiz Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrera depois de o instituto Lula entrar com uma representação contra um procurador da República.
Coordenador do setorial jurídico do PT, o advogado Marco Aurélio Carvalho reagiu às críticas de integrantes do governo. Questionado sobre o documento, Marco Aurélio afirma que a "militância recebeu com alegria e entusiamo a publicação da cartilha". Segundo ele, essa era a manifestação que os militantes do PT esperavam.
Questionado sobre a reação do governo, ele afirmou que o partido tem que responder ao que chamou de "politização do Judiciário e judicialização da política".
"O partido sempre deu sustentação às demandas do governo. Está na hora de o governo dar sustentação às demandas do partido", disse.
No governo, a avaliação é que a cartilha acende o espírito de corpo na Polícia Federal, no Ministério Público e no Judiciário.
A elaboração do documento nasceu a pedido de Lula, no fim de junho deste ano. Seguindo orientação do ex-presidente, o PT criou um grupo de trabalho encarregado de produzir um documento que servisse de munição aos militantes.
Carlos Henrique Árabe e Monica Valente foram designados para coordenar sua redação. Antes da divulgação, o texto, de 34 páginas, foi submetido ao instituto Lula.
A publicação do documento –repleto de ataques à imprensa– ocorreu um dia depois de o titular de Secretaria de Comunicação de Governo, Edinho Silva, se reunir em São Paulo com o comando das organizações Globo.
Segundo Árabe, o conteúdo do texto foi aprovado pela Executiva Nacional do PT. O documento passará por uma revisão apenas para aprimorar seu acesso via internet. A cartilha está sendo enviada pela presidência do PT a vereadores e deputados estaduais.
Para integrantes do governo, foi um erro confeccionar o documento no momento em que o Judiciário decidirá sobre aplicação de multa ao PT para ressarcimento aos cofres públicos dos recursos que teriam sido desviados na Operação Lava Jato.
O nome de Moro é, por exemplo, citado 19 vezes. "Todos os ex-dirigentes da Petrobras investigados na 'Operação Lava Jato' eram altos funcionários da estatal no governo FHC. Mas, como diz o juiz Sergio Moro, 'isso não vem ao caso'", acusa o texto que será publicado do site do partido.
Gilmar Mendes é mencionado quatro vezes: "As manobras e declarações antipetistas de Mendes, incompatíveis com a imparcialidade e o recato exigidos de um juiz, não são capazes de mudar a realidade: quem escancarou a influência do poder econômico na vida política brasileira foi o governo do PSDB, o mesmo que corrompeu o Congresso para introduzir a reeleição", diz.
O texto acusa ainda a procuradoria de engavetar casos referentes à máfia dos trens em São Paulo. "Se não tivesse sido investigado fora do Brasil, esse caso também seria jogado para debaixo do tapete. Com auxílio do procurador Rodrigo de Grandis, o processo estava engavetado".
A cartilha aborda a relação de Moro com a ministra Rosa Weber. "Moro foi assistente de Rosa Weber na AP 470 ('Mensalão')", diz.
O texto diz ainda que "o juiz Sergio Moro e sua 'equipe' de delegados da PF e procuradores do MPF [Ministério Público Federal] do Paraná fazem de tudo (até mesmo anistiar criminosos confessos) para atingir o PT".
Igor Romário de Paula é acusado de usar as redes sociais durante a campanha eleitoral de 2014 em favor do senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB.
A cartilha condena o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. Diz que Dallagnol fez uma "pregação" em uma igreja evangélica contra o governo.
A cartilha reserva um capítulo só para os ataques à mídia, incluindo textos de blogueiros contra empresas de comunicação.
Árabe explica que, ao citar os delegados e procuradores, o PT deseja que se afastem do caso.
Ao falar do que chama de "vícios da Lava Jato", o PT cita a "condenação sem provas do companheiro João Vaccari Neto". O petista já foi condenado a 15 anos de prisão e é réu em outros dois processos na Lava Jato, acusado de ter intermediado propina para o partido resultante de contratos na Petrobras.
"No fim da linha está o objetivo de cassar o registro do partido, como ocorreu em 1947 com o antigo PCB", diz o texto da cartilha petista.