O inquérito sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras avança sobre a responsabilização de cidadãos estrangeiros: os dirigentes da SBM fora do Brasil que tinham conhecimento do fato.
A investigação, que está sendo conduzida no Rio de Janeiro pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, já está em sua fase final e levanta provas sobre a eventual participação de estrangeiros.
A delação premiada assinada com o lobista Julio Faerman, representante da SBM no Brasil que admitiu o pagamento de propina, alavancou as apurações.
A Folha apurou que Faerman citou, em sua delação, a participação de seus superiores da SBM na propina.
Outro elemento que vai reforçar essa apuração é um depoimento obtido por meio da cooperação internacional com autoridades inglesas, do ex-funcionário da SBM no exterior Hanny Tagher.
Tagher é suspeito de ter pago propina em outros países e, por isso, pode ajudar os investigadores a apurar a responsabilidade de outros integrantes da empresa holandesa. Como não cometeu crimes relacionados ao Brasil, Tagher não vai ser alvo da investigação, servindo só como testemunha.
O Código Penal prevê que, apesar de cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira crimes contra o patrimônio público brasileiro.
O entendimento jurídico da cúpula da Procuradoria Geral da República é que, em tese, seria possível processar um cidadão estrangeiro pelo caso da propina na Petrobras.
O inquérito do caso SBM também rastreia quem foram os brasileiros que receberam propina.
Um deles já admitiu o recebimento em sua delação premiada: o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, que afirmou ter começado a obter pagamentos de vantagem ilícita da SBM entre 1997 e 1998.
Barusco assinou delação tanto com a Operação Lava Jato como também com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Pelas duas delações, acertou devolver US$ 97 milhões provenientes de corrupção.
Já a delação premiada de Faerman prevê a devolução de US$ 54 milhões.
A própria empresa SBM também negocia um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União), ainda não fechado, pelo qual escaparia da punição de ser impedida de contratar com órgãos públicos no Brasil.
Na Holanda, a SBM fez um acordo com o Ministério Público daquele país pelo qual acertou o pagamento de US$ 240 milhões como punição por "casos de propina" em Angola, Guiné Equatorial e Brasil.