Os senadores da oposição combinaram uma série de estratégias regimentais na tarde desta quarta-feira (25) para garantir que a votação sobre a manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) seja aberta.

Caso isso não seja suficiente, os oposicionistas deverão acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que a votação não seja secreta. A sessão extraordinária para votar a questão foi marcada para as 17h desta quarta.

Assim que a sessão começar, os senadores apresentarão uma questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a votação. Se Renan não acolher a questão ou se ela for rejeitada, os senadores tentarão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se isso acontecer, a análise do processo fica suspensa por 48 horas.

A resolução sobre a forma de votação, no entanto, pode ficar para a próxima semana, já que quintas e sextas-feiras são dias tradicionalmente esvaziados no Congresso.

O Senado tem que decidir sobre a manutenção da prisão de Delcídio porque ele tem foro privilegiado –a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

De acordo com senadores que participaram de uma reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde, a indicação é de que a votação seria fechada porque, na avaliação da área técnica da Casa, a Constituição Federal não se refere a esse tipo específico de votação e o regimento da Casa diz que ela deve ser secreta.

Parlamentares também afirmaram que Renan consultou vários líderes antes de decidir sobre a questão. Na avaliação do peemedebista, há mais chance de a prisão de Delcídio ser revogada se a votação for secreta. Desde que chegou ao Congresso na manhã desta quarta, Renan tem se reunido com diversos deputados e senadores para tratar do assunto.

Segundo relatos, Renan mais ouviu do que falou. Por ter sido citado nas gravações entregues ao Supremo pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em que Delcídio afirmava que iria pedir ajuda de Renan para convencer o ministro do STF Gilmar Mendes a conceder um habeas corpus para que Cerveró deixasse a prisão, Renan preferiu não se pronunciar abertamente nem mesmo entre seus pares.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já protocolou no STF um mandado de segurança para obter uma liminar que obrigue a votação a ser aberta. "O povo brasileiro tem o direito de saber como cada um de seus representantes vai agir nesse momento dramático", afirmou em nota.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também afirmou ter entrado com um mandado de segurança junto ao STF. "A Constituição foi alterada e ela determina o voto aberto. Regimento interno não pode se sobrepor à Constituição. Se quisessem retomar teriam que fazer nova PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para incluir o termo secreto", disse.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o seu partido irá aguardar o início da sessão para tentar reverter a forma de votação ainda em plenário.

PRISÃO

Delcídio teve a prisão decretada pelo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zvascki, por suspeita de tentar atrapalhar as investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Editoria de Arte/Folhapress

O PLANO DE FUGA, SEGUNDO A ACUSAÇÃO Filho de Cerveró gravou conversa com senador

Segundo Zavascki, ele ofereceu de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.

Uma sessão da Segunda Turma do STF, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. "Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.

Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.