O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, chega ao final de sua gestão com boa imagem externa.
Internamente, Nalini coleciona elogios, críticas e sérias restrições de magistrados e servidores.
Na próxima quarta-feira (2), o TJ-SP escolherá os novos dirigentes do maior tribunal estadual do país. São candidatos à presidência os desembargadores Eros Picelli e Paulo Dimas Mascaretti.
É reconhecido o esforço de Nalini em estimular alternativas –como a mediação– para reduzir conflitos e descongestionar o tribunal, assim como os avanços obtidos na informatização e implantação do processo digital.
Mas, sob o compromisso de terem nomes preservados, desembargadores e juízes listam vários aspectos negativos. Admitem, por exemplo, que houve "descaso" e "inércia total" com a questão salarial dos servidores.
Nalini sucedeu ao desembargador Ivan Sartori, que mantinha fácil relacionamento com funcionários e magistrados. Mas o diálogo institucional com o Ministério Público estadual e com advocacia era difícil.
"O Ministério Público reconhece somente aspectos positivos na gestão do Dr. Nalini, que soube fortalecer o Sistema de Justiça Paulista. Aspectos negativos não foram e não serão contabilizados", afirma o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa.
O Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, destaca "o empenho permanente de Nalini em combater o excesso de judicialização".
O defensor valoriza as parcerias com o tribunal e as audiências de custódia –rito abreviado para agilizar a apresentação de presos em flagrante ao juiz, o que já evitou cerca de 4.500 prisões desnecessárias.
"Na gestão anterior, não houve diálogo com a advocacia e o Ministério Público", confirma Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele aplaude as férias para advogados, pleito obtido na gestão de Nalini.
"A advocacia e outros atores estavam excluídos do debate sobre a administração da Justiça. A atual gestão abriu o tribunal", diz Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Sica, contudo, entende que o TJ-SP deveria "temperar" a pressão do Conselho Nacional de Justiça por números e estatísticas e não permitir que juízes se tornem meros "produtores de sentenças".
CRÍTICAS
Carlos Alberto Marcos, o "Alemão", presidente em exercício da Assojuris -associação dos servidores- elogia a manutenção da comissão de negociação, que reúne magistrados assessores da presidência e representantes dos servidores.
Mas critica o não cumprimento da data-base de 2015 e "a resistência para implantação do adicional de qualificação dos servidores de nível superior", benefício instituído por lei.
"A gestão Nalini não se diferencia das demais, até porque a estrutura do tribunal é pouco democrática", afirma o juiz André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação Juízes para a Democracia.
Ele critica, por exemplo, a ampliação dos Departamentos de Execução Criminal no interior, aumentando o poder de designação dos juízes pelo tribunal, o que violaria o princípio do juiz natural.
NALINI SAI SEM APOIAR NOME PARA SUCEDÊ-LO
Os desembargadores Eros Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti disputam na próxima quarta-feira (2) o cargo de presidente do TJ-SP.
José Renato Nalini deverá deixar o tribunal com a aposentadoria compulsória, pois completará 70 anos no dia 24 de dezembro. Não deverá apoiar nenhum nome, pois é amigo de ambos.
Piceli, tido como favorito, tem perfil semelhante ao de Nalini.
Pode seguir a linha administrativa e o estilo do antecessor, sem embates com o Executivo e mantendo tom cordial com Ministério Público e OAB.
Já Mascaretti foi presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). Sua gestão foi considerada muito ativa.