O cartel de empreiteiras que atuou na Petrobras deu um prejuízo estimados em R$ 29 bilhões em contratos de R$ 170 bilhões com a estatal de petróleo.
É o que aponta um processo aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão está enviando a análise ao Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) por considerar que os valores dos acordos de leniência que estão sendo firmados são "irrisórios" para pagar os danos provocados pela atuação do cartel de empreiteiras na estatal.
"Essa é a conta. Os pixulecos foram a gorjeta", afirmou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, referindo-se às propinas que os delatores informaram ter pago para ter contratos na Petrobras.
O trabalho focou nos contratos da diretoria de abastecimento, a responsável pela construção de refinarias, em que participavam empresas pertencentes ao cartel. Essas contratações somam R$ 52 bilhões.
O trabalho comparou o que a Petrobras tinha de desconto em relação ao seu orçamento nas obras feitas pelo cartel com o desconto em obras em que o cartel não atuou. Os contratos com o cartel eram 17% mais caros, o que daria um prejuízo estimado de R$ 9 bilhões somente nesta diretoria.
Segundo Zymler, a estimativa de prejuízo é subestimada já que considera que o orçamento da Petrobras tinha preço adequado o que, segundo ele, nem sempre ocorria.
Uma segunda estimativa de prejuízo foi feita para contratos em que empresas do cartel atuaram além da diretoria de abastecimento. Com esses contratos, os valores chegam a R$ 170 bilhões e o prejuízo estimado alcança quase R$ 30 bilhões.
LENIÊNCIA
O relator reclamou que, além de acordos de leniência firmados em valores baixos, está em andamento no Congresso um projeto de lei que vai acabar com qualquer possibilidade de cobrar os valores reais desviados pelas empresas que firmarem acordos com o governo ou o ministério público.
Por esse projeto, será permitido que várias empresas façam acordos de leniência e não apenas a primeira, como manda a lei atual. Além disso, depois de firmado o acordo, os processos de cobrança dos superfaturamentos em andamento no TCU seriam extintos.
"A lei esquece o TCU e esquecer o TCU é esquecer R$ 30 bilhões", reclamou o ministro.
O tribunal também decidiu criar um grupo de auditores que vai trabalhar exclusivamente com processos envolvendo a Lava Jato.