O Tribunal de Contas da União, por despacho do ministro Benjamin Zymler, decidiu abrir investigação sobre as usinas térmicas compradas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) quando ele era diretor da Petrobras, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) —à época, Delcídio era filiado ao PSDB.

Na quinta-feira (10), a Folha revelou que as quatro termelétricas contratadas pelo senador geraram um prejuízo à estatal maior do que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Juntas, as térmicas Macaé Merchant (atual Mário Lago), TermoRio, Eletrobolt (atual Barbosa Lima Sobrinho) e TermoCeará custaram à Petrobras R$ 5 bilhões, enquanto que Pasadena lesou a companhia em R$ 3 bilhões (em valores atuais).

Zymler —que foi relator do acórdão do TCU que aceitou as contas apresentadas por Delcídio e Nestor Cerveró, seu subordinado à época das contratações, e os isentou das responsabilidades sobre os prejuízos— determina à área técnica do tribunal que investigue os contratos de compra das turbinas utilizadas nas termelétricas.

A francesa Alstom, citada na delação premiada de Cerveró como pagadora de US$ 10 milhões em propina ao senador, foi uma das fornecedoras contratadas.

Procurada, a defesa de Delcídio preferiu não se manifestar. Os advogados de Cerveró não foram encontrados.

CONTRATO DE RISCO

As térmicas, contratadas para evitar um apagão no final do governo FHC, eram do tipo merchant.

Nesses contratos, as usinas são acionadas apenas por decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS) para compensar a baixa geração das hidrelétricas.

A remuneração pela energia produzida viria a partir do preço da energia no mercado de curto prazo, mas os valores pagos nunca alcançaram as previsões feitas durante a contratação.

Devido a cláusulas de performance, presentes nos contratos, a Petrobras era obrigada a pagar a frustração de receitas das usinas.

Como elas nunca chegaram a dar lucro, a estatal pagou aos sócios R$ 2,8 bilhões -exceção feita à TermoRio, que foi comprada antes de ser concluída.

Prevendo prejuízos maiores, a companhia decidiu adquirir integralmente as usinas por R$ 2,2 bilhões.

No caso da TermoRio, apesar de ter construído a usina praticamente sozinha -a estatal havia investido 86% de todo o capital, mas detinha somente 43% da usina-, a Petrobras enfrentou uma batalha judicial com a NRG para adquirir os 50% da sócia.