Em crise, pelo menos dois Estados brasileiros –Rio Grande do Sul e Sergipe– confirmam que vão pagar o 13º salário dos servidores públicos apenas no próximo ano.

Nos dois casos, os servidores receberão o benefício de forma parcelada ao longo de 2016. Mas poderão antecipar o valor total do 13º salário por meio de empréstimos bancários.

A crise econômica, que teve como consequência a queda na arrecadação dos Estados, é o principal motivo apontado pelos governadores para o adiamento do pagamento da gratificação natalina.

	Carlos Ferrari - 3.ago.15/Brazil Photo Press/Folhapress
	O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), durante entrevista

"Não temos dinheiro em caixa. Nosso orçamento foi afetado pela crise, na medida em que os gastos cresceram, sobretudo com a Previdência", justifica o secretário da Fazenda de Sergipe, Jefferson Passos.

No Rio Grande do Sul, o governo do peemedebista José Ivo Sartori só vai terminar de quitar o 13º dos servidores quase nas vésperas do Natal o próximo ano.

O governador já anunciou que não terá dinheiro para a remuneração extra de 2015 e se propôs a pagar em parcelas entre junho e novembro do próximo ano, com uma indenização pelo atraso.

O governo gaúcho também vai estimular os servidores que não quiserem esperar até lá a retirar empréstimos bancários. O Estado promete reembolsar as eventuais despesas dos funcionários públicos com os bancos. Servidores do Legislativo e do Judiciário não serão afetados.

A lei sobre a indenização pelo atraso foi aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (11).

Já governo sergipano enviou esta semana para a Assembleia Legislativa um projeto que prevê o pagamento da segunda parcela do 13º em seis vezes, entre janeiro e junho.

O governador Jackson Barreto (PMDB) ainda determinou o pagamento de um abono, já neste mês, para que o servidor que queira antecipar o benefício por meio de um empréstimo tenha recursos para pagar os juros.

INDEFINIÇÃO

Faltando duas semanas para o Natal, a situação ainda é indefinida no Rio de Janeiro e no Tocantins.

No Rio, a data prevista para o pagamento da segunda parcela do 13º de 2015 é a próxima quinta-feira (17), mas ainda há incerteza se o Estado terá caixa suficiente, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda.

O fato de o governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ter parcelado os salários no início do mês é um indício da dificuldade de caixa do Estado no fim do ano. Os salários só foram totalmente quitados na última quarta-feira (9).

No Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) determinou o pagamento do benefício até 20 de dezembro.

Contudo, o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, afirmou em audiência na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (10) que o governo ainda não possui em caixa o dinheiro para pagar o 13º salário.

Em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, onde até há pouco tempo havia indefinição quanto ao pagamento do benefício, já foi definido um cronograma e o 13º será pago nas vésperas do Natal.

No DF, onde o pagamento do 13º é feito no mês seguinte ao do aniversário do servidor, o benefício deve ser quitado integralmente este ano, apesar dos atrasos registrados nos últimos meses.