A Procuradoria-Geral da República diz ter reunido provas de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu R$ 52 milhões em propina na Suíça e em Israel da Carioca Engenharia.
Dois sócios da Carioca relataram o pagamento a Cunha em acordo de delação premiada que fecharam com a Procuradoria.
O caso foi revelado pelo site da revista "Época" e confirmado pela Folha.
O pagamento foi dividido em 36 prestações, de acordo com os delatores Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, os donos da empresa.
O suborno foi pago, segundo eles, para que a empresa recebesse R$ 3,5 bilhões do FGTS-FI, o fundo de investimento que usa recursos do Fundo de Garantia.
Um aliado de Cunha, Fábio Cleto, cuidava do FGTS e de loterias na Caixa Econômica Federal. Demitido pela presidente Dilma Rousseff na última quinta (10), ele era vice-presidente de Fundos de Governo e de Loterias da Caixa.
Foi o próprio Cunha que acertou e cobrou a propina, sem o uso de intermediários, ainda segundo os donos da Carioca Engenharia.
A empreiteira participa da revitalização da zona portuária do Rio, sendo uma das acionistas da concessionária Porto Novo, junto com Odebrecht e OAS. O custo do projeto é calculado em R$ 8 bilhões em obras e serviços públicos por 15 anos.
Em junho de 2011, fundo gerido pela Caixa com recursos do FGTS comprou todos os títulos imobiliários da região portuária. A operação financia as obras e serviços na região.
Com isso, o fundo se comprometeu a fazer um aporte inicial de R$ 3,5 bilhões –mesmo valor relatado pelos sócios da Carioca. O banco deveria obter os R$ 4,5 bilhões restantes com a revenda dos títulos no mercado para incorporadoras interessadas em empreender na região.
A compra de todos os títulos pelo fundo da Caixa tornou viável a conclusão das obras até 2016, último ano de mandato do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Do contrário, a prefeitura teria que negociá-los individualmente no mercado, o que poderia levar anos para levantar os R$ 8 bilhões necessários ao projeto –e ficando vulnerável às oscilações do mercado.
NOVAS CONTAS
Os donos da Carioca dizem que os recursos do suborno foram depositados em duas contas que não eram conhecidas até agora, no Israel Discount Bank e no UBS, que ficam em Israel e na Suíça, respectivamente.
Até agora, a Procuradoria havia encontrado quatro contas cujo controle é atribuído a Cunha, todas na Suíça. O valor depositado nessas contas, de US 2,4 milhões, foi congelado pelas autoridades suíças porque há suspeita de que se trata de propina.
Cunha disse inicialmente, em depoimento na Câmara, que não tinha contas fora do país. Quando a Procuradoria apresentou provas de que ele era beneficiário de quatro contas, o deputado alegou que não controlava os valores depositados naquele país porque criara um "trust", uma figura jurídica segundo o qual o dono dos recursos transfere a administração para um terceiro.
OUTRO LADO
Questionado, Cunha disse que não leu a acusação e que, por isso, não comentará. Ao ser indagado se recebeu propina no valor de R$ 52 milhões, respondeu que desconhece os valores.
Dois advogados criminalistas que atuam na defesa do deputado Eduardo Cunha disseram não ter conhecimento das suspeitas. Segundo Alexandre Souza, a defesa não teve acesso aos autos e, por isso, preferiu não fazer comentários.
O advogado Davi Evangelista Machado confirmou que a defesa ainda não teve acesso aos documentos ou delações premiadas.
"Preferimos só comentar depois do acesso à íntegra. Nada disso [da reportagem] fazia parte dos processos até então existentes. Por isso não temos como fazer um juízo de valor sobre as informações", disse Machado.
A assessoria de imprensa da empreiteira Carioca Engenharia informou que a empresa e os empresários que teriam feito delação premiada não vão se manifestar porque "não comentam nenhuma investigação em andamento".